A saída de mais 11 auditores de cargos de chefias da Delegacia da Receita Federal (RF) de Foz do Iguaçu deve complicar ainda mais a vida de empresários e dos caminhoneiros em Foz do Iguaçu, que aguardam até 15 dias pela liberação das cargas para seguirem viagem em direção ao Paraguai e a Argentina. Os pedidos de exonerações integram as manifestações da categoria por reposição salarial. A 9ª Superintendência da RFB diz que tem realizado esforços para manter os serviços essenciais.
As novas exonerações, segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), foram encaminhadas para publicação na última semana e se somam a outros 10 que foram assinados e encaminhados para publicação de 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022. Os setores atingidos são o comando da Divisão de Conferência de Bagagem, no aeroporto e nas aduanas com o Paraguai e Argentina.
As exonerações também afetam, segundo o Sindifisco, os comandos da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, responsável por operações de combate aos crimes transfronteiriços, e o Serviço de Despacho Aduaneiro, que abrange o porto seco, equipe de importação e exportação. Este último setor é responsável direto pelo despacho aduaneiro.
Os pedidos de exoneração, ainda segundo o sindicato da categoria, iniciaram em dezembro de 2021. Os procedimentos tem sido adotados em todo o Brasil, após a categoria aprovar em assembleia, uma operação padrão nas aduanas e também a entrega de todos os cargos em comissão e funções de chefia em todos os níveis hierárquicos da instituição.
A medida aprovada, ocorreu em reação à aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional sem previsão de reajuste salarial para a categoria. A operação tem causado, além de dificuldades aos caminhoneiros na região, prejuízo diário de aproximadamente R$ 4 milhões só na região de fronteira, de acordo com grupo que reúne as maiores entidades empresariais do Paraná.
Em ofício enviado em fevereiro ao Ministério da Economia e à superintendência da RF, estes setores pedem fim da chamada Operação Padrão. A manifestação consiste numa vistoria mais minuciosa das cargas e foi adotada pelos auditores em reação à aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional sem previsão de reajuste salarial para a categoria.
A Superintendência da RF do Brasil na 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) informou, em nota, que os pedidos têm acontecido por descontentamento dos servidores com as negociações feitas com o Governo Federal referentes as reinvindicações da categoria. O órgão ressalta que tem realizado esforços para manter a prestação dos serviços essenciais.
A RF, segundo a Superintendência, tem buscando alocar da maneira mais racional possível os servidores para continuar cumprindo a função da instituição de fiscalizar o comércio exterior. A intenção é impedir a entrada de produtos ilegais e prejudiciais à indústria nacional.
Flavio Bernardino de Carvalho, representante do Sindifisco em Foz do Iguaçu, explicou à imprensa que as exonerações devem causar diversos problemas e precarização do serviço na fronteira. "Tendem a provocar desorganização dos serviços nas alfândegas. Em tese, essas atribuições (de chefias) são avocadas para o gabinete e o gabinete talvez não consiga lidar com todas essas atribuições ao mesmo tempo".
"Então haverá, provavelmente, confusão na execução dos serviços dessa alfandega (de Foz do Iguaçu) e precarização na prestação desses serviços", explicou Flávio. Na última sexta-feira (4), ainda segundo o sindicato, as 950 vagas do Porto Seco local estavam ocupadas e aproximadamente 500 caminhões aguardavam entrada no local, estacionados em postos de combustíveis ao longo da rodovia.
Fonte: GDia
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