Rússia limita acesso ao Facebook, ao Twitter e a vários outros sites informativos

A censura russa entrou em ação nesta sexta-feira (4), com o bloqueio parcial do acesso ao Facebook, ao Twitter e a diversos sites informativos locais e estrangeiros no país. A ação é mais um capítulo da repressão imposta por Moscou às vozes dissonantes durante a guerra na Ucrânia, segundo o site independente The Moscow Times.

Jornalistas da agência AFP foram os primeiros a reportar o problema, alegando que não conseguiam acessar o Facebook. Alguns veículos jornalísticos também ficaram inacessíveis, entre eles o russo Meduza, o site da rede alemã Deutsche Welle, o site da rede britânica BBC em russo e a página da rede norte-americana Radio Free Europe (RFE).

O Meduza, que há tempos vem sendo perseguido pelo governo Putin, disse não ter recebido qualquer notificação a respeito de um bloqueio, mas confirmou que sua página não estava acessível para "alguns usuários" na Rússia.

O Roskomnadzor, órgão estatal regulador da mídia na Rússia, confirmou os bloqueios parciais, que se estendem inclusive às lojas de aplicativos online do Google e da Apple.

Lei a serviço da censura

Nesta sexta (4), o Legislativo da Rússia aprovou um projeto de lei que criminaliza a distribuição do que o governo vier a considerar "notícias falsas" sobre operações militares russas. Trata-se de mais uma ferramenta de censura do Kremlin para reprimir a oposição e silenciar os meios de comunicação não alinhados com o governo. As informações são da rede Radio Free Europe.

Oficialmente, o objetivo da normativa legal é "impedir o descrédito das forças armadas da Federação Russa durante suas operações para proteger os interesses da Federação Russa e de seus cidadãos, mantendo a paz e a segurança internacionais".

De acordo com o texto legal, passa a ser proibido publicar conteúdo "contra o uso de tropas russas para proteger os interesses da Rússia" ou "para desacreditar tal uso", o que prevê uma pena de até três anos de prisão. A mesma punição se aplica àqueles que venham a pedir sanções à Rússia.

Em certos casos, o artigo prevê pena máxima de até dez anos de prisão, mas pode haver agravantes que venham a aumentar a sentença. Nos casos que a Justiça considere terem gerado "consequências sérias", a punição sobe para até 15 anos. As nova lei será inserida em um artigo separado no Código Penal russo.

Por que isso importa?

Desde o início da guerra na Ucrânia, o Roskomnadzor tem acusado inúmeros veículos de imprensa de publicarem "informações falsas" sobre a guerra. Nesse cenário, autoridades ameaçaram multar ou bloquear dez meios de comunicação independentes se não apagassem publicações sobre o conflito, de acordo com a ONG Human Rights Watch (HRW).

O governo contesta quaisquer relatos de bombardeios russos a cidades ucranianas e baixas civis, bem como textos que usam expressões como "ataque", "invasão" ou "declaração de guerra". Moscou exige que se fale em "operação especial nas Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk" e determina que sejam publicadas apenas informações distribuídas por fontes do governo.

Durante a guerra, o principal objetivo de Moscou ao controlar a mídia é transmitir uma imagem favorável ao governo. Por exemplo, a Rússia insiste não haver baixas civis entre os ucranianos, enquanto a ONU diz ter registrado, na primeira semana de guerra, as mortes de 249 civis, incluindo 15 crianças, e mais de 550 feridos. Os serviços de emergência ucranianos falam em dois mil civis mortos no período, mas não há verificação independente desses números.

Até o dia 27 de fevereiro, Moscou também não havia anunciado a morte de nenhum soldado russo no conflito. Na quarta-feira (2), pela primeira vez, o Ministério da Defesa admitiu mortes de soldados russos, falando em 498 baixas, contra 2.870 dos ucranianos.