Servidores do MEC entregam cargos após declarações de Ministro

Cerca de 11 servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) entregaram os seus cargos na última semana, após declarações do ministro da pasta, Milton Ribeiro. Em comunicado ao novo chefe do setor, Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes, os servidores justificaram o ato como defesa da "supremacia do interesse público sobre o privado". As informação são da Folha de S. Paulo.

De acordo com informações, os advogados da União ficaram incomodados com as declarações do ministro Milton Ribeiro durante a posse de Menezes, na última quarta-feira, que teria dito que a Consultoria Jurídica impedia que grupos econômicos sérios tivessem acesso ao ministério.

"É normal, para quem faz consultoria para os ministérios, uma certa tensão entre as demandas políticas e a análise jurídica", dclara Caio Alexandre Wolff, diretor da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). "Por isso, fomos surpreendidos por aquela carta dos 11 advogados da União, devido a uma crítica direta e dura do ministro, que resulta de uma incompreensão da sistemática da consultoria jurídica", acrescentou.

Os servidores continuarão trabalhando no setor de Consultoria Jurídica do Ministério da Educação apesar de terem deixados os seus postos de chefia.

Em 8 de novembro do ano passado, cerca de 33 servidores do Inep (Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) pediram o desligamento de cargos diretamente ligados à organização e realização do Enem. A justificativa apresentada foi a "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep."

O pedido de desligamento coletivo foi assinado eletronicamente pelos servidores que, por serem servidores de carreira, permaneceram na autarquia. O desligamento de servidores ocorreu a apenas 13 dias do início da realização do Enem em todo os país.

Na semana anterior ao pedido de desligamento coletivo no INEP, o coordenador-geral de Logística da Aplicação, Hélio Júnio Rocha Morais, e o coordenador-geral de Exames para Certificação, Eduardo Carvalho Sousa, também pediram exoneração de seus cargos.