PolĂ­tica

Lira ironiza CPI e sinaliza que não dará sequência, por ora, a pedido de impeachment contra Bolsonaro

Por Banda B

30/06/2021 às 21:53:41 - Atualizado hĂĄ

Poucas horas após a apresentação de um superpedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que, por enquanto, não vai dar sequĂȘncia ao processo e que uma ação do tipo exige materialidade.

Lira falou na noite desta quarta-feira (30), ao deixar a Câmara dos Deputados. Mais cedo, oposição e movimentos sociais protocolaram o superpedido de impeachment, que reĂșne cerca de 120 ações em um só processo, apontando mais de 20 tipos de acusações.

O presidente da Câmara foi questionado sobre se rejeitaria ou analisaria o pedido apresentado nesta quarta. "Não serĂĄ feito agora, né. Tem que esperar."

"O que houve nesse superpedido? Uma compilação de tudo o que jĂĄ existia nos outros e esses depoimentos. Depoimentos quem tem que apurar é a CPI. É para isso que ela existe. Então ao final dela a gente se posiciona aqui, porque na realidade o impeachment como ação polĂ­tica a gente não faz com discurso, a gente faz com materialidade."

Foto: Reprodução


Lira disse ainda que antes de analisar o pedido apresentado nesta quarta "tem 120 na fila". Perguntado sobre se vai seguir a ordem de ações apresentadas, respondeu: "pode até ser." Ao ser questionado sobre se esperaria a CPI terminar, ele afirmou, em tom irônico, que sim. "Vou esperar a CPI, estĂĄ fazendo um belĂ­ssimo trabalho, bem imparcial."

Com 271 pĂĄginas, o superpedido de impeachment é resultado de uma articulação de partidos de oposição a Bolsonaro e ex-aliados do presidente. Esse grupo reĂșne cerca de 140 deputados. Para eventual impeachment passar pela Câmara, são necessĂĄrios 342 votos dos 513 deputados.

A denĂșncia do empresĂĄrio Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da SaĂșde, foi incluĂ­da como um pedido de investigação, mas não ainda como um suposto crime do presidente.

Na terça-feira (29), a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), indicou que o superpedido poderĂĄ futuramente ser ampliado para incluir a denĂșncia envolvendo a negociação de propina revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. "Podemos adendar a peça", disse.

Dominguetti Pereira estĂĄ no rol de testemunhas incluĂ­do na petição entregue à Câmara.

O superpedido é assinado por 46 pessoas, dentre representantes de centrais sindicais, movimentos sociais, deputados da oposição e de centro-direita, senadores de siglas de esquerda, o grupo Prerrogativas, que reĂșne advogados e juristas brasileiros e personalidades, entre outros.

No texto, os autores da ação lembram que, até esta quarta, jĂĄ foram protocolados 122 denĂșncias de prĂĄtica de crimes de responsabilidade junto à Câmara dos Deputados –seis delas foram arquivadas.

Além disso, acusam o presidente de crimes de responsabilidade contra o livre exercĂ­cio dos Poderes legislativo e judiciĂĄrio e dos poderes constitucionais dos Estados, crimes contra o exercĂ­cio dos direitos polĂ­ticos, individuais e sociais, contra a segurança interna e contra a probidade na administração, entre outros.

O episódio envolvendo a compra de vacina da Covaxin é citado na peça.

A existĂȘncia de denĂșncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana foi revelada pela Folha de S.Paulo no dia 18 de junho, com a divulgação do depoimento sigiloso ao MPF (Ministério PĂșblico Federal) do servidor Luis Ricardo Miranda, que é chefe da Divisão de Importação da SaĂșde

"No que se refere à Covid-19, após se notabilizar por uma atitude avessa à aquisição de vacinas e ao estĂ­mulo à sua aplicação, o presidente da RepĂșblica passou a ser envolvido em denĂșncias de conivĂȘncia com negociações lesivas ao interesse pĂșblico para a compra da vacina indiana Covaxin", escrevem.

"Tais suposições devem ser objeto de apuração instrutória uma vez admitida e processada a presente denĂșncia sob a forma de processo de impeachment perante o Congresso Nacional."

Segundo o documento, ao longo de 2020, "época estratégica para que fossem celebrados pré-contratos e contratos voltados a garantir o suprimento de vacinas à população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro reiteradamente esquivou-se de adotar medidas concretas e tempestivas em resposta às ofertas de fabricantes de vacinas contra a doença, sobretudo as sucessivas mensagens emitidas pela laboratório Pfizer, que quedaram prolongadamente não respondidas, inclusive pelo gabinete presidencial."

"Enquanto isso, em postura delirante e absolutamente temerĂĄria, o presidente da RepĂșblica priorizou, sem qualquer respaldo cientĂ­fico, o investimento na utilização de hidroxicloroquina, mediante propaganda pessoal, aliada ao irresponsĂĄvel estĂ­mulo à determinação de uso e a distribuição de kits inadequados do chamado tratamento precoce, divulgada em site oficial, com efeitos desastrosos para os pacientes."

Apesar do ciclo de desgaste polĂ­tico do presidente e da baixa tração nas pesquisas eleitorais de 2022, o centrão permanece disposto a barrar a iniciativa de opositores ao governo. A fissura nessa aliança traz mais riscos para Bolsonaro no projeto de ser reeleito.

O centrão é um consórcio de partidos que se juntou a Bolsonaro quando o PalĂĄcio do Planalto passou a liberar cargos de indicação polĂ­tica e pagamento de verbas das emendas ao Orçamento.

Por ora, estĂĄ mantida a blindagem para que o atual mandato seja concluĂ­do. Além disso, com o desgaste provocado pelas denĂșncias envolvendo a negociação da Covaxin, a avaliação é que esse grupo ganhou ainda mais poder de barganha junto ao Executivo.

O presidente da Câmara dos Deputados é o responsĂĄvel por analisar pedidos de impeachment do presidente da RepĂșblica e encaminhĂĄ-los.

Se o pedido for aceito, a denĂșncia é encaminhada a uma comissão especial e depois ao plenĂĄrio da Casa. São necessĂĄrios os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para o processo seguir para o Senado.

A próxima etapa seria uma votação para o Senado confirmar ou não a abertura da investigação. Se o processo for aberto na Casa, o presidente da RepĂșblica é afastado até a conclusão do julgamento e é substituĂ­do pelo vice.

Fonte: Banda B
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