"Prosperidade comum": a grande e nova ideia de Xi Jinping para a China

_{Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site The Atlantic}

Por Michael Schuman

Um refrão comum entre os norte-americanos quando confrontados com a máquina de exportação da China – que bombeia equipamentos de telecomunicações 5G, árvores de Natal de plástico e quase tudo no meio desses dois itens – é a reclamação de que os Estados Unidos “não fabricam mais nada”. No entanto, os EUA mantêm uma vantagem de comando em uma exportação especialmente crítica: ideias. Dos direitos inalienáveis ??ao Homem de Ferro, os americanos criam os conceitos e a cultura que fazem o mundo moderno funcionar, mais e melhor do que qualquer outra pessoa. A China há muito se esforça para reduzir esse déficit, espalhando noções como “comunidade de destino compartilhado” ou “cooperação ganha-ganha”. Mas, até agora, nada pegou.

Agora, o líder da China, Xi Jinping, pode estar no caminho certo. Sua última frase de efeito, “prosperidade comum”, foi adotada por jornalistas, acadêmicos e executivos de empresas na China com um fervor que só um ditador pode acender. Jornais estatais são rotineiramente repletos de comentários sobre o assunto. Em 11 de novembro, feriado de compras conhecido como “Dia dos Solteiros”, o excesso conspícuo de costume ficou em segundo plano em relação ao espírito de “prosperidade comum”. A empresa de comércio eletrônico Alibaba, principal fornecedora do feriado, concentrou seu marketing em iniciativas ecológicas e programas de caridade, em vez de números de vendas. Sua administração, ansiosa para receber as boas graças de Xi, já havia prometido bilhões de dólares em doações de caridade para apoiar a causa do líder, ao invés de seus próprios acionistas.

Até agora, a prosperidade comum tem sido principalmente um conceito para o consumo doméstico na China, mas pode em breve estar se dirigindo para o exterior. A ideia pode se tornar um nó central no léxico cada vez maior da linguagem que Xi está tentando usar para aumentar a influência de Beijing nos assuntos internacionais e remodelar a ordem mundial para favorecer os interesses autoritários da China.

Uma das grandes conquistas da ordem mundial americana, criada na esteira da Segunda Guerra Mundial, foi consagrar a democracia como a forma definitiva de organização política, o padrão pelo qual todos os países são julgados. Xi está desafiando a primazia dos ideais liberais, que automaticamente lança uma sombra negra de ilegitimidade sobre seu regime opressor. A guerra de palavras na qual ele está se engajando é parte de uma batalha mais ampla sobre ideais e ideias que poderiam ser tão importantes para o futuro poder global da América quanto outros aspectos do confronto EUA-China – seja econômico, tecnológico ou mesmo militar. O resultado influenciará como o mundo pensa sobre democracia, direitos humanos e sociedades abertas e determinará se os princípios políticos liberais podem manter sua estatura contra o crescente ataque autoritário.

A prosperidade comum pode ser exatamente o tipo de anzol que Xi está procurando. Afinal, quem não gosta da ideia de uma política econômica justa que espalhe riquezas para o pequeno? Isso permite a Xi distinguir mais claramente o “socialismo com características chinesas” da China do capitalismo liberal de estilo americano, ajudando-o a promover o modelo de desenvolvimento da China como uma forma superior de gestão econômica para o resto do mundo. Neil Thomas e Michael Hirson, analistas da empresa de consultoria Eurasia Group, comentaram em um relatório recente que “a prosperidade comum poderia ocupar uma posição chave na diplomacia pública de Beijing e em sua competição com o Ocidente por influência ideológica na governança global e assuntos internacionais”.

Nesse sentido, a “prosperidade comum” de Xi é, de certa forma, o oposto da “política externa para a classe média” do presidente Joe Biden. Embora o plano de Biden seja reorientar as prioridades da política externa americana para melhor proteger os trabalhadores e famílias em casa, Xi pode, em vez disso, pretender alterar sua política externa para projetar princípios econômicos novos e supostamente mais justos em casa para o mundo exterior.

O termo em si não é novo. Os comunistas chineses o usam desde os anos 1950. No entanto, o novo foco na prosperidade comum na propaganda do Estado e no discurso oficial marca uma mudança significativa na política. Deng Xiaoping, o líder chinês que lançou as reformas de livre mercado no final da década de 1970, rompeu com o igualitarismo comunista e reconheceu que alguns indivíduos e setores do país teriam que enriquecer antes de outros se o país quisesse prosperar como um todo. Nas décadas seguintes, embora o governo chinês tenha promovido programas para aliviar a pobreza e desenvolver as províncias mais pobres, ele largou os bilhões onde podiam.

Agora, Xi, como em muitos aspectos de seu governo, está retornando a princípios mais socialistas. Ele começou a enfatizar a prosperidade comum em agosto, em uma reunião de altos funcionários, e desde então ela ascendeu ao topo da agenda econômica de seu governo. Em um sinal da importância do conceito, Xi publicou um ensaio sobre o assunto em seu próprio nome em Qiushi, o principal jornal teórico do Partido Comunista Chinês (PCC). Nele, Xi descreveu a prosperidade comum como “um requisito essencial do socialismo e uma característica importante da modernização ao estilo chinês”.

Para Xi, essa nova abordagem pode ser uma vencedora política. O Partido Comunista sempre tem suas antenas perfeitamente ajustadas para captar potenciais fontes de agitação social, e o aumento da disparidade de renda pode ser especialmente desestabilizador. Em seu ensaio no Qiushi, Xi observou que a divisão entre ricos e pobres em outros países “levou à desintegração social, polarização política e populismo galopante” e que “nosso país deve se proteger resolutamente contra a polarização, impulsionar a prosperidade comum e manter a harmonia social e estabilidade. ” Para Xi pessoalmente, o conceito permite que ele aja como um homem do povo (ao invés do príncipe privilegiado – ou filho de um dignitário comunista – que ele realmente é) para aumentar suas chances de estender seu reinado em um terceiro mandato de cinco no próximo ano, ainda uma questão controversa na política chinesa.

A ideia também faz sentido para a economia. Como acontece em muitos países, a China está sofrendo com a desigualdade de renda prejudicial. O quão severo parece depende de como você corta e divide os dados. O economista Thomas Piketty, em um estudo de 2019, calculou que a parcela da renda nacional ganha pelo 10º mais rico da população chinesa subiu de 27% em 1978 para 41% em 2015, enquanto o ganho pela metade inferior caiu de 27% para 15%. Um exame dos dados do Banco Mundial mostra que a diferença de renda na China não é tão grande quanto nos EUA, mas a desigualdade é pior do que em muitas outras economias importantes, incluindo França, Japão, Índia e Reino Unido. Espalhar os benefícios do sucesso econômico da China de forma mais ampla ajudaria a consertar os motores de crescimento da economia, reduzindo sua dependência de investimentos impulsionados por dívidas e muitas vezes perdulários e substituindo-os por uma dose saudável de gastos do consumidor, que permanece baixa em relação a outras economias.

Claro, se isso acontecer depende de como a prosperidade comum é implementada. O que exatamente é a prosperidade comum e como ela será alcançada não está totalmente claro. Xi, em seu ensaio, nos disse o que não é: não é “igualitarismo limpo e organizado”, o que provavelmente significa uma tentativa de igualar a renda, nem “bem-estar”, que ele descreveu como “cair na armadilha de nutrir pessoas preguiçosas”. Xi também não definiu como será a prosperidade comum quando alcançada, escrevendo apenas que será “basicamente alcançada” na metade do século, quando a lacuna de renda for “reduzida a uma faixa razoável”. Em última análise, Xi nos deixa com ideias vagas e amplas sobre a redução das disparidades de subsistência entre diferentes segmentos da sociedade e do país.

“É a nova meta socioeconômica”, disse-me Bert Hofman, diretor do Instituto do Leste Asiático da Universidade Nacional de Cingapura e ex-funcionário do Banco Mundial. “O que exatamente ainda está para ser determinado”. Como costuma ser o caso com a política chinesa, acrescentou ele, “esses conceitos são flutuados e, gradualmente, ganham significado”. De um modo geral, explicou, a ideia é “fazer algo para diminuir as distâncias entre as regiões, entre as zonas urbanas e rurais e entre os ricos e os pobres”.

Quaisquer que sejam as especificidades, a prosperidade comum se encaixa perfeitamente na política externa da China. Beijing já gosta de se apresentar como um companheiro de viagem dos países em desenvolvimento – o garoto pobre que cresceu e agora quer retribuir. Xi caracteriza sua Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative, da sigla em inglês BRI), projeto de construção de infraestrutura, como um modelo de disseminação de riqueza. O programa, disse Xi em 2019, “ajudou a melhorar a vida das pessoas nos países envolvidos e criou mais oportunidades para a prosperidade comum”. Agora, cada vez mais, Xi está promovendo o sistema econômico de capitalismo autoritário da China como superior para os países em desenvolvimento do que o cardápio ocidental usual de mercados livres e sociedades abertas. Elizabeth Economy, consultora sênior do Departamento de Comércio dos EUA para a China, observou que a BRI é apenas um método que Beijing está empregando para promover suas ideias econômicas. “A China está cada vez mais confortável em seus esforços para exportar globalmente seu modelo político e econômico centrado no Estado”, disse ela a um comitê governamental no ano passado, com o objetivo de “garantir que as normas e valores internacionais se alinhem e sirvam aos valores e prioridades políticas chinesas”.

A prosperidade comum pode fazer parte desta campanha. Em um ensaio de outubro no People"s Daily, o principal jornal do Partido Comunista, Xie Fuzhan, presidente da estatal Academia Chinesa de Ciências Sociais, afirmou (de acordo com uma tradução do Eurasia Group) que o conceito “fornecerá uma escolha completamente nova para outros países em desenvolvimento para promover a prosperidade comum e alcançar a modernização” e “fornecer inspiração chinesa para a sociedade humana alcançar a liberdade e o desenvolvimento humano integral”. Em outras palavras, a prosperidade comum transformará a China em um farol de esperança para as nações necessitadas, assim como os Estados Unidos sempre buscaram ser.

No entanto, a prosperidade comum só pode pegar no exterior se for bem-sucedida em casa. O ensaio de Xi ofereceu uma ampla gama de sugestões valiosas: melhorar o acesso à educação e serviços sociais; apoiar pequenas empresas; melhorar o sistema tributário; investir mais em regiões subdesenvolvidas e rurais; e aumentar o pagamento de pensões. No entanto, quando, ou mesmo se, essas ideias se tornam uma política ativa, não se sabe. No entanto, existem alguns sinais preocupantes. Embora reconhecendo a importância da empresa privada, Xi enfatizou “dar o máximo ao importante papel da economia do setor público na promoção da prosperidade comum”, o que pode significar que as agências e empresas estatais menos produtivas e inovadoras assumirão a liderança. O programa de Xi também tem um tom ligeiramente anticapitalista. Ele recomendou que os formuladores de políticas “devem se opor resolutamente à expansão desordenada do capital” e “ajustar razoavelmente a alta renda”, qualquer que seja a definição. Em uma entrevista coletiva em novembro, Han Wenxiu, um funcionário do Comitê Central para Assuntos Financeiros e Econômicos do partido, insistiu que a prosperidade comum não “matará os ricos”, mas acrescentou que as doações de caridade seriam incentivadas, de forma puramente voluntária, claro – o que, no sistema autoritário da China, deixa em aberto a perspectiva de confiscos efetivos.

Como resultado, a prosperidade comum, se implementada com o zelo comunista usual, corre o risco de se tornar um processo de “nivelamento” em vez de “nivelamento superior”, onde os ricos, empreendedores e bem-sucedidos são perseguidos e prejudicados por um Estado intrusivo, potencialmente drenando a economia de seu crescimento e energias inovadoras. No entanto, se administrada com sucesso – e isso é um grande se -, a China poderia oferecer políticas criativas para ajudar outros países em sua busca por maior igualdade. Então, há uma terceira opção, que “prosperidade comum” é apenas outro slogan de Xi Jinping, projetado para melhorar suas credenciais políticas, não o bem-estar dos pobres do país. Conceber novos produtos para vender ao mundo já é difícil o suficiente; conceber novas ideias é muito mais difícil.