Saiba o que muda se o TST reconhecer vínculo de emprego de motorista de Uber

A Terceira turma do Tribunal do Superior Justiça (TST) já formou maioria para reconhecer o vínculo empregatício dos motoristas de Uber, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista.

A dúvida dos trabalhadores é saber o que vai mudar na prática. Hoje, motoristas são considerados pelas plataformas do setor como profissionais parceiros e autônomos. Assim, eles podem escolher o horário de trabalho e se desejam aceitar as viagens pelo aplicativo.

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Se a decisão for mantida, os trabalhadores passariam a ter acesso a direitos trabalhistas como férias, décimo terceiro salário, auxílio-doença e inclusão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Uma pesquisa encomendada pela Uber e realizada pelo Datafolha mostra que motoristas não desejam ser reconhecidos como funcionários da empresa, mas gostariam de ter mais direitos trabalhistas.

Segundo a pesquisa, 62% dos motoristas não querem o registro formal na Uber, frente aos 27% favoráveis ao vínculo. Já 11% não soube responder a essa pergunta. Os dados são resultantes de 2.431 entrevistas realizadas entre 13 de agosto a 20 de setembro de 2021, sendo 1.583 com motoristas (65%) e 848 com entregadores (35%). As informações são do portal Uol.