Gestores pedem aumento de valores repassados pelo governo federal para merenda escolar

José Ricardo: é preciso que o governo reative estruturas que cuidam da segurança alimentar da população

A merenda atende 41 milhões de estudantes com valores que variam entre R$ 0,32 e R$ 2 por dia. Mas, segundo João Paulo, os estados têm que complementar esses valores em quase duas vezes mais e os municípios, em 91%.

A prefeita de Abaetetuba (PA), Francinete Carvalho, citou o que precisa gastar para entregar a merenda. “Eu preciso de caminhões para fazer chegar a merenda ao aluno que está na escola quilombola, na zona rural. Eu preciso de barco para chegar nas ilhas. Eu preciso de rabeta e às vezes até canoa. Sem contar o gás, o óleo diesel para manter a geladeira funcionando. É uma infraestrutura imensa”, explicou.

Abaetetuba faz parte do chamado G-100, municípios populosos, mas com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade. Os gestores defendem que os gastos com a complementação para a efetivação da merenda sejam incluídos na despesa total de 25% que os municípios têm que aplicar em educação. Vários convidados também pediram a adoção de um índice de inflação para corrigir os valores da merenda anualmente.

Segurança alimentar
O deputado José Ricardo sugeriu que o governo reative estruturas que cuidavam da segurança alimentar da população. “Houve a destruição das estruturas construídas ao longo de alguns anos em relação à política de segurança alimentar, com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Se não tiver uma mudança em relação a essa concepção, com certeza não haverá vontade política para garantir recursos no Orçamento”, afirmou.

Edenilza Carvalho, que representou o Ministério da Educação na audiência, disse que o valor repassado aos municípios é realmente baixo, mas que a ideia é que ele sempre seja complementado pelos gestores estaduais e municipais.