Passaporte vacinal se torna obrigatório no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a exigir a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19, conhecido como passaporte vacinal, para entrada de viajantes no Brasil. Em nota, a agência informou que todos os postos de fronteira já receberam a orientação, mas ainda aguardam uma portaria interministerial com orientações detalhadas. A decisão ocorre dois dias depois de o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir de maneira liminar por tornar o comprovante obrigatório.

Para passageiros que estavam em trânsito no momento da decisão, a Anvisa informou que suas entradas serão analisadas caso a caso. A implementação do passaporte vacinal já havia sido recomendada pela Anvisa para deter o avanço da variante Ômicron do Coronavírus no Brasil. O plano original do Ministério da Saúde era de aplicar a recomendação desde o último sábado (11), mas a decisão foi adiada por conta do ataque hacker sofrido pela pasta no dia anterior.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias.

A recomendação da Anvisa foi alvo de forte resistência do Governo Federal, em especial do presidente Jair Bolsonaro, que em diversos momentos declarou que não seria aceito passaporte vacinal no Brasil. Sua orientação contrária ao que indicavam os técnicos da agência reguladora levou o partido Rede Solidariedade a judicializar a questão no STF, onde o ministro Luís Roberto Barroso acatou o pedido e considerou inviável e ineficaz a alternativa apresentada pelo governo, que planejava impor quarentena de cinco dias a viajantes.

> Bolsonaro volta a defender ivermectina e hidroxicloroquina e ataca cartão vacinal

> Casa Civil cancela reunião sobre enfrentamento da variante Ômicron