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Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental

Por Senado Federal

24/11/2021 às 12:41:38 - Atualizado h√°
Senado Federal

A Comiss√£o de Educa√ß√£o (CE) re√ļne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a realiza√ß√£o de exames para a detec√ß√£o de doen√ßas b√°sicas nas crian√ßas que ingressarem no ensino fundamental de escolas p√ļblicas. O projeto tem o parecer pela aprova√ß√£o, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

De acordo com o autor, Pl√≠nio Valério (PSDB-AM), o objetivo do projeto é detectar problemas de vis√£o, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de sa√ļde bucal ou alguma doen√ßa end√™mica, além de avaliar a carteira de vacina√ß√£o e a situa√ß√£o nutricional da crian√ßa.

— Esse exame b√°sico vai detectar se aquela crian√ßa tem algum tipo de doen√ßa que pode ser tratada pelo SUS, mediante cadastro da escola. Acho que isso vai ter um alcance social muito grande, colaborando para diminuir o percentual da evas√£o escolar — afirmou Pl√≠nio quando a proposta foi aprovada pela CDH, no ano passado.

O texto determina que as escolas mantenham o prontu√°rio de sa√ļde do estudante. Nele, ser√° poss√≠vel encontrar a avalia√ß√£o feita no ingresso do ensino fundamental e o histórico fornecido pelos respons√°veis e até mesmo com informa√ß√Ķes sobre alergias e doen√ßas comuns da inf√Ęncia. Aqueles que tiverem enfermidades ser√£o encaminhados para tratamentos no SUS.

O relator na CDH foi Paulo Rocha (PT-PA), para quem o projeto é de grande engajamento n√£o só para os estudantes, mas para suas fam√≠lias.

— As tribula√ß√Ķes da vida adulta tendem a levar os pais a delegar completamente a educa√ß√£o das crian√ßas para a escola. Isso é um erro grave, pois a alian√ßa entre fam√≠lias e escolas é de suma import√Ęncia para o bom desenvolvimento das crian√ßas — afirmou na CDH.

Também est√£o na pauta da CE os seguintes projetos:

PropostaAutorRelator Objetivo
PL 3.807/2019Daniella Ribeiro (PP-PB)
Flávio Arns (Podemos-PR)Assegura a venda de ingressos por internet ou por telefone em cinemas, shows e eventos esportivos, por exemplo, para pessoas com deficiência e um acompanhante
PL 871/2019
Marcos do Val (Cidadania-ES)Rodrigo Cunha (PSDB-AL)Determina que o governo adote medidas de preven√ß√£o à evas√£o escolar
PL 1.237/2019Mara Gabrilli (PSDB-SP)Esperidião Amin (PP-SC)Altera a Lei da Mensalidade Escolar (Lei 9.870, de 1999) para prever a criação de comissão de negociação caso o aumento para cobrir a variação de custos de pessoal e custeio da escola seja considerado exorbitante ou insuficiente por ao menos uma das partes
PLS 339/2018Pedro Chaves (Republicanos-MS)Jorginho Mello (PL-SC)
Cria o fundo de incentivo à forma√ß√£o superior (FIFS) para conceder bolsas de estudo a alunos carentes em cursos de gradua√ß√£o de institui√ß√Ķes de ensino privadas
PL 480/2020Fl√°vio Arns (Podemos-PR)K√°tia Abreu (PP-TO) Institui a Campanha "Setembro da Paz" anualmente em todo o território nacional para incentivar a√ß√Ķes voltadas à promo√ß√£o da paz e ao combate à viol√™ncia
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