Presidente do Equador indulta réus com doenças graves para reduzir população carcerária

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, concedeu na segunda-feira indulto a réus com doenças graves e terminais e a presos por infrações de trânsito, como parte do plano para reduzir a população nas penitenciárias o país, onde rebeliões nos últimos meses deixaram mais de 300 mortos.

Com o objetivo de “estabelecer ações efetivas para a recuperação da paz e aliviar a superpopulação carcerária”, o chefe de Estado assinou dois decretos nos quais concede o “indulto presidencial a pessoas privadas da liberdade, sob certas condições”, anunciou o governo em um comunicado.

Sem revelar o número de pessoas que serão liberadas, o comunicado afirma que o indulto será aplicado aos presos condenados por “infrações de trânsito que não impliquem mortes nem lesões”. Também receberam o perdão presidencial os réus com doenças que representam alto risco para a vida ou terminais.

Os indultos consistem no “perdão das penas privativas da liberdade”, mas em nenhum caso extinguem as medidas de reparação determinadas por um juiz e as multas.

A medida é parte de um plano do governo para combater a violência nas penitenciárias, cenários de disputas entre grupos ligados ao narcotráfico.

O Equador tem 65 penitenciárias com capacidade para 30.000 pessoas, mas que estão ocupadas por quase 39.000.

As penitenciárias se tornaram locais de massacres. Em setembro, 119 detentos morreram na prisão Guayas 1, em Guayaquil.

No mesmo local, os confrontos entre grupos rivais em 13 de novembro terminaram com 62 mortos.