Decreto de 2002 faz Bolsonaro se autoconceder condecoração científica

O presidente Jair Bolsonaro se valeu de um decreto de 2002, que regulamenta a Ordem do Mérito Científico, para se condecorar com a Grã-Cruz desta medalha. A comenda é normalmente destinada a "personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação", mas o decreto também indica a composição do grupo que comanda o conselho dos premiados.

A decisão de se condecorar com o maior grau da Ordem foi publicada em um decreto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

O decreto em vigor, assinado por Fernando Henrique Cardoso e pelo então Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ronaldo Sardenberg, obriga o presidente da República a ocupar o cargo de grão-mestre da Ordem Nacional, assim como o do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, na categoria de chanceler.

Os ministros das Relações Exteriores, Carlos Alberto França; da Educação, Milton Ribeiro; e da Economia, Paulo Guedes, também compõem por ordem de decreto o Conselho da Ordem. As personalidades nacionais que compõem o grupo são o ex-deputado Daniel Vilela (MDB-GO), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o diretor do Projeto Portinari, João Cândido Portinari – que aos 82 anos é o único filho do pintor falecido em 1962- e almirante Marcos Sampaio Olsen, que coordena o programa nuclear da Marinha.

A todos, cabe o objetivo de "velar pelo prestígio da Ordem e pela fiel execução do disposto" no decreto que regulamenta a Ordem.

A condecoração neste ano, premia 22 pessoas, pesquisadoras e professoras em diversas áreas da ciência e tecnologia no Brasil – 14 homens e oito mulheres serão agraciados. Esta é a primeira cerimônia do tipo desde 2018, quando o então presidente Michel Temer e o então ministro Gilberto Kassab concederam a Ordem a pelo menos 70 pesquisadores.