Evangélicos criticam Vaticano por "interferência" na Itália

ROMA, 23 JUN (ANSA) – Um representante das igrejas evangélicas da Itália criticou nesta quarta-feira (23) a tentativa de interferência do Vaticano para alterar um projeto de lei que criminaliza a transfobia e a homofobia.

O pastor Luca Maria Negro, presidente da Federação das Igrejas Evangélicas na Itália (FCEI), disse ter ficado “surpreso” com a ação da Santa Sé.

“Como evangélicos, expressamos nossa firme crítica a essa iniciativa, que se configura como uma verdadeira interferência do Vaticano na livre determinação do Parlamento italiano e constitui uma violação do artigo 7 da Constituição, que determina que o Estado e a Igreja Católica são, cada um em sua ordem, independentes e soberanos”, afirmou o pastor.

O posicionamento chega um dia após a revelação de que o Vaticano enviou uma carta à Embaixada da Itália na Santa Sé pedindo alterações no projeto de lei anti-homofobia, que já foi aprovado na Câmara e agora tramita no Senado.

A iniciativa, embora feita de forma “informal”, segundo o Vaticano, provocou um terremoto político na Itália, um dos poucos Estados-membros da UE que não consideram a homofobia como crime.

“O Parlamento é soberano, os parlamentares decidem de modo independente aquilo que vão votar. Nós, como Parlamento, não aceitamos ingerências”, disse nesta quarta o presidente da Câmara, Roberto Fico, do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S).

De autoria do deputado de centro-esquerda Alessandro Zan, o projeto de lei inclui a homofobia e a transfobia nos itens do Código Penal que punem atos de violência e discriminação por motivos raciais, étnicos ou religiosos.

Com isso, quem cometer ou instigar discriminação por orientação sexual ou de gênero estaria sujeito a penas de até um ano e seis meses de prisão, enquanto atos de violência seriam punidos com até quatro anos de reclusão.

No entanto, após pressão da própria Igreja Católica na Itália e da oposição conservadora, que qualifica o texto de “liberticida”, foi introduzida uma emenda que isenta de punição as opiniões que não sejam instigações explícitas à violência.

Ainda assim, o Vaticano acredita que o texto atual reduz a “liberdade garantida à Igreja” pelo Concordato, tratado assinado em 1984 e que regula as relações entre a Itália e a Santa Sé.

Segundo a carta, o projeto contra a homofobia viola dois parágrafos do artigo 2 do Concordato. O primeiro estipula que a “República Italiana reconhece à Igreja Católica plena liberdade de desempenhar sua missão pastoral, educativa e de caridade, de evangelização e de santificação”.

Já o outro garante “aos católicos e às suas associações e organizações a plena liberdade de reunião e de manifestação de pensamento por meio da palavra, de escritos e de qualquer outro meio de difusão”.

No entanto, o projeto do deputado Zan não trata de opiniões, mas sim de ações que sejam claras instigações à violência e à discriminação contra homossexuais e transexuais.

Para o pastor Negro, que representa as igrejas evangélicas, a proposta de lei “não limita a possibilidade de a Igreja Católica ou outros sujeitos praticarem livremente o próprio ensinamento moral, mas se limita a punir quem propagandeia, ou seja, instiga a cometer ou comete atos de discriminação”.

“A norma, de fato, não limita nem pune um ensinamento, um preceito ou uma ideia. Por isso, com a máxima fraternidade ecumênica, nos permitimos convidar os líderes vaticanos a considerarem essa norma com um espírito protetivo e amoroso com as vítimas de discriminação baseada na orientação sexual”, acrescentou o pastor. (ANSA).