BRASÍLIA – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elegeu nessa terça-feira, 22, a lista tríplice com as sugestões do Ministério Público para a indicação do novo procurador-geral da República.
O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, acaba em setembro e ele pode ser reconduzido ou não. O presidente Jair Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista. Cabe ao Senado sabatinar e votar o nome indicado pelo presidente. Em 2019, Aras não integrou a lista tríplice.
Em nota, a ANPR informou que houve 811 votos, o que representou 70% do quórum do Colégio de Procuradores. Os três procuradores mais votados foram:
Esta é a primeira vez que uma mulher lidera a lista. De acordo com a ANPR, Luiza Frischeisen já havia composto a lista em 2019; Bonsaglia, em 2015, 2017 e 2019; e Dino, em 2017.
Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff, o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. Em 2017, Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal; do Trabalho; Militar; do Distrito Federal; e dos estados.
O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
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