O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu um requerimento, em caráter liminar, para que a Justiça determine o reforço da segurança no presídio Salvador, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura. O pedido foi encaminhado na terça-feira (05).
No documento, a promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos solicita à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) o aumento do número de policiais penais e agentes penitenciários no presídio, para que seja cumprida a proporção de cinco policiais para cada interno, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Além disso, o MP requer a instalação imediata de telas, grades ou alambrados ao redor do prédio principal e do prédio anexo, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo, para impedir os arremessos de itens para a unidade.
Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, durante a realização das visitas de rotina, foram constatadas irregularidades na segurança do presídio, que deixam a unidade vulnerável à entrada de objetos proibidos e ao indevido trânsito de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga.
Nas rondas, foram apreendidos dezenas de facas, de diversos tamanhos, sob posse dos detentos. “Entre os meses de junho a agosto desse ano, foram encontradas na unidade 2.770 gramas de substância análoga a maconha, 490 gramas análoga à cocaína e 50 gramas análoga ao crack”, declarou a promotora.