Guaraqueçaba amplia programa social para mulheres

Nesta segunda-feira (4) equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Guaraqueçaba estará no bairro Costão para o cadastramento das mulheres interessadas em participar do programa Estrelas do Mar, que já está em execução em outras comunidades.

Quem pode participar
Estarão aptas a se inscrever como beneficiária do Programa "Estrelas do Mar" as mulheres residentes em comunidades insulares pesqueiras e costeiras que se enquadrarem nos critérios sociais estabelecidos pela Secretaria Municipal de Ação Social, da Criança, Adolescente, Idoso e Assuntos da Família, sendo eles:
I – Beneficiárias de Programas Sociais do Governo Federal cadastradas no CadÚnico;
II – Mulheres declaradas pescadoras ou esposas de pescadores;
III – Terão preferência as mulheres que se encontrem em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, preferencialmente aquelas em situação de baixa renda que se proponham a desenvolver as atividades de coleta seletiva, educação ambiental, dentre outras, especificadas no artigo Art. 13 dessa Lei. 838/2021.

Documentos necessários para realizar o cadastro
Documento de Identidade (RG)
CPF
NIS
Registro Geral da Pesca – RGP – Pesca Profissional Artesanal – PPA – De ambos cônjuges (marido e mulher)
Documentos do Grupo familiar, filhos, esposo e demais moradores

Como contrapartida ao cumprimento das atividades propostas no Programa será concedida, mensalmente, 1 cesta básica para cada uma das 400 beneficiárias como forma de complementar a renda, sendo uma alternativa de subsistência para estas famílias.