Rússia amplia acusações contra líder tártaro preso na região ocupada da Crimeia

O governo russo, através da FSB (Agência Nacional de Segurança da sigla em inglês), ampliou as acusações contra o líder tártaro Nariman Dzhelal, preso no início do mês na região ocupada da Crimeia. As informações são da Radio Free Europe.

Dzhelal é vice-presidente do Mejlis, o órgão diretivo governamental tártaro. A justificativa para a detenção cita uma fonte anônima e relaciona o líder tártaro e outros quatro ativistas à sabotagem de um gasoduto perto da capital da Crimeia, Simferopol, em agosto.

A acusação inicialmente era de cumplicidade na sabotagem, mas foi posteriormente reclassificada como participação plena no crime. Agora, Dzhelal é acusado de cometer sabotagem como parte de um grupo organizado, bem como de aquisição ou armazenamento ilegal de explosivos. A pena pode chegar a 20 anos de prisão.

A FSB também acusa a inteligência militar da Ucrânia de adquirir o artefato explosivo usado no crime, bem como de prometer uma recompensa de US$ 2 mil a quem se dispusesse a coordenar a explosão do gasoduto.

Na semana passada, a Ucrânia, através de seu Ministério das Relações Exteriores, chamou de “provocação” as acusações. Os EUA, aliados da Ucrânia ante à Rússia, também se manifestaram contra as detenções, que alegam terem motivação política.

“Consideramos essas acusações, em particular o envolvimento no ataque ao gasoduto, como mais uma provocação por parte da Federação Russa”, disse um comunicado emitido pelo Ministério ucraniano. “Exigimos que a Federação Russa liberte imediatamente os cidadãos ucranianos detidos ilegalmente e pare de torturar e perseguir representantes do povo tártaro da Crimeia”, prossegue o texto.

Violência e irregularidades

Um relatório publicado recentemente pelo OHCHR (Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, da sigla em inglês) revela casos de tortura e desaparecimentos forçados atribuídos ao governo russo, bem como uma série de irregularidades jurídicas cometidas em casos julgados por tribunais da região anexada da Crimeia.

O relatório cita nominalmente a FSB como responsável por muitas das irregularidades em ações judiciais. A mais comum é a de testemunhas anônimas usadas pela acusação. Há casos de depoimentos incriminatórios colhidos por agentes e de amostras de DNA retiradas dos acusados antes que esses pudessem consultar os advogados. 

Eventos extremos indicam desaparecimentos forçados até hoje não solucionados. O documento cita 43 pessoas, sendo 39 homens e 4 mulheres, que sumiram na Crimeia desde março de 2014. Torturas também são habituais, e nenhum dos autores desses crimes foi condenado até hoje.

Por que isso importa?

Os tártaros são uma população muçulmana que vive na Crimeia, península anexada à força por Moscou em março de 2014. A anexação ocorreu após a deposição do então presidente ucraniano Viktor Yanukovych, apoiado pelo Kremlin, e um consequente plebiscito que aprovou a anexação pela Rússia.

Desde a anexação, considerada ilegal pela ONU (Organização das Nações Unidas), instituições de direitos humanos denunciam a resposta agressiva da Rússia aos ativistas e civis da região. Segundo o embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, há relatos de prisões “motivadas politicamente” todos os dias.

O governo russo também apoia os separatistas que enfrentam as forças de Kiev na região leste da Ucrânia desde abril de 2014. O conflito já matou mais de 13 mil pessoas.