O jurista Miguel Reale entende que o presidente Jair Bolsonaro cometeu diversos crimes de responsabilidade na gestão da crise causada pela pandemia da Covid-19 e vĂȘ fundamentos para que seja pedido seu impeachment.
Essa conclusão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (15) em reunião feita entre o advogado e os senadores Simone Tebet (MDB-MS), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) e o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM).
O jurista foi convidado a dar seu parecer pelos senadores Alessandro Vieira e Simone Tebet. Também participaram da reunião o advogado Alexandre Wunderlich e as advogadas Helena Lobo da Costa e Silvia Steiner. O documento serĂĄ usado para embasar juridicamente o relatório a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros.
"É um quadro desolador", disse Reale. "Se formos olhar impeachments anteriores, esse certamente é o que apresenta maior gravidade".
Para o advogado, ficou cristalizada a intenção de Bolsonaro de enfrentar o vĂrus adotando-se a estratégia da imunização de rebanho, relembrando a insistĂȘncia do chefe do executivo federal na utilização de cloroquina, chegando a denominĂĄ-la como "charlatanismo" e da resistĂȘncia apresentada contra as vacinas.
O jurista vĂȘ Bolsonaro incurso nos artigos 7Âș e 9Âș da Lei do Impeachment, além de entender que houve o cometimento do crime de epidemia, previsto no artigo 268 do Código Penal.
Além disso, a conduta presidencial também é passĂvel de apenamento por incitar pessoas a praticar a violação de domicĂlios, quando incentivou seus correligionĂĄrios a invadirem hospitais, e, por fim, o crime de prevaricação, ocorrido no episódio da compra da vacina indiana pela empresa Precisa, que só foi impedida após a denĂșncia do Deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, funcionĂĄrio de carreira do Ministério da SaĂșde.
Essa Ășltima, aliĂĄs, foi juĂza no Tribunal Penal Internacional e, quando questionada pelo senador Randolfe Rodrigues sobre qual seria o melhor procedimento para a apresentação da denĂșncia contra Bolsonaro naquela corte disse que é necessĂĄrio que isso parta de organizações da sociedade civil, tais como a OAB.