Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na...
Encontramos 11 resultados para o termo Jurista Miguel Reale
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na...
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Na última quinta-feira, 11, o Congresso Nacional completou 100 dias de mandato da 57ª legislatura, eleita nas urnas em outubro de 2022. Mesmo com a
Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro fez chacota da idade do jurista Miguel Reale Júnior enquanto comentava sobre o seu mais...
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o mais recente pedido de
Um grupo de juristas protocolou mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (8), somando 143...
Um novo pedido de impeachment elaborado por juristas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) será entregue à Câmara dos Deputados...
As investigações da CPI da Pandemia se depararam com fatos que podem caracterizar 29 crimes diferentes, que estão indicados no...
Pretendem atribuir ao presidente Jair Bolsonaro condutas que, na avaliação deles, configuram crime contra a humanidade, um tipo penal...
O parecerista Miguel Reale em reunião com membros da CPI O jurista Miguel Reale entende que o presidente Jair Bolsonaro cometeu diversos crimes de...