Conheça o 'golpe do motoboy' e saiba evitá-lo

Um golpe que ainda tem poucas explicações, mas está cada vez mais comum. É o chamado golpe do motoboy, que começa com uma ligação feita ao cliente por uma pessoa que se passa por funcionário do banco e diz que o cartão foi clonado, informando que é preciso bloqueá-lo. O golpista diz que basta cortar o cartão ao meio e pedir um novo pelo atendimento eletrônico.

O falso funcionário pede que a senha seja digitada no telefone e fala que um motoboy irá buscar o cartão para uma perícia, como procedimento de segurança. O que o cliente não sabe é que, com o cartão cortado ao meio, o chip permanece intacto, e é possível realizar diversas transações.

Na última terça-feira (15), equipes da 6ª Delegacia (Brotas) prenderam dois criminosos acusados de operar um esquema do tipo em Salvador. Com a dupla, foram apreendidos cartões bancários, maquinetas e diversos documentos. Os criminosos não tiveram a identidade revelada, mas sabe-se que foram presos em Novo Marotinho e Avenida Aliomar Baleeiro.

Central telefônica
Titular da delegacia, Francineide Moura explica que os estelionatários contavam com ajuda de uma central telefônica clandestina e se passavam por funcionários dos bancos para enganar clientes como a aposentada Maria das Graças, 70, que foi vítima do golpe no início de janeiro.

A vítima explica que recebeu uma ligação em que o falso funcionário a questionava sobre uma compra no valor de R$ 2 mil que havia sido feita em seu cartão. Ela disse que não reconhecia e então o vigarista a orientou a cortar o cartão e efetuar o bloqueio ligando para o número no próprio verso.

"Eles interceptaram a minha ligação. Confirmaram todos os meus dados e disseram que o cartão estava bloqueado. No final, disseram que mandariam o tal motoboy para recolher o cartão e me enviariam outro", afirma.

O motoboy chegou até a casa da vítima menos de 2h após a conversa no telefone. No mês seguinte, a fatura revelou o golpe: os bandidos estouraram o limite de R$ 8 mil com diversas compras, incluindo um celular no valor de R$ 6,5 mil que foi parcelado em 10 vezes.

Dona Maria, aconselhada pelos filhos, procurou um advogado para auxiliá-la. Ela conseguiu fazer o verdadeiro bloqueio na agência bancária e estornou boa parte dos valores. "Fica o susto. É difícil porque com essa pandemia, mesmo vacinada, só vou ao banco para situações específicas como fazer a prova de vida e etc. Para sacar dinheiro, peço a um dos meus filhos. Depois disso fiquei receosa de qualquer coisa por telefone", disse.

Era exatamente desta maneira que a dupla presa operava, de acordo com a delegada Francineide Moura. Um suspeito fazia os contatos enquanto o outro era responsável por usar os cartões.

Com a dupla presa em Brotas foram apreendidos cartões e maquinetas (Foto: Divulgação SSP-BA)

“As vítimas tiveram prejuízos financeiros depois que entregaram os cartões de crédito para o falso motoboy. Eles operavam em várias regiões da cidade e há mais envolvidos no esquema", disse a delegada, que também informou que continua com as investigações para identificar outros envolvidos.

Aumento
Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que seu último levantamento registrou aumento de 340% nos casos do falso funcionário, que faz parte do golpe do motoboy. O golpe do motoboy dobrou em todo o país. A Febraban disse em nota que seus bancos investem constantemente e de maneira massiva em campanhas e ações de conscientização em seus canais de comunicação com os clientes para orientar a população a se prevenir de fraudes.

Além da realização de campanhas educativas, os bancos investem cerca de R$ 2 bilhões por ano em sistemas de tecnologia da informação (TI) voltados para segurança – valor que corresponde a cerca de 10% dos gastos totais do setor com TI para garantir a tranquilidade de seus clientes em suas transações financeiras cotidianas.

“Para evitar ser vítima desse tipo de fraude, a orientação é ter cuidado ao compartilhar informações pessoais”, alerta Adriano Volpini, diretor da Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da Febraban.

Caso a pessoa seja vítima de um golpe como esses, a orientação é fazer um boletim de ocorrência e notificar o banco o quanto antes.

Proteção
Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Filipe Vieira explica que a priori o ônus fica todo por conta da vítima e não há nada no Código de Defesa do Consumidor que ampare quem cai nesse tipo de golpe. No entanto, há elementos que podem mudar essa situação.

Em golpes como o do motoboy, o consumidor é induzido a acreditar que está sendo atendido por profissionais e, por isso, acaba induzido ao erro. Caso o consumidor consiga provar que o criminoso se caracterizou profissionalmente, usou símbolos e marcas oficiais da empresa ao se apresentar, existe um elemento chamado Teoria da Aparência, que pode dar elementos jurídicos para as vítimas procurarem reparação do prejuízo financeiro.

Membro da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), Ana Verena Gonzaga Souza falou ao CORREIO que defende três casos similares e que as vítimas têm amparo no Código de Defesa do Consumidor para receber ressarcimento dos golpes em forma de estorno e, às vezes, até danos morais. Ou seja: o prejuízo não fica só para a vítima.

De acordo com a especialista, existe a súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que embasa as decisões de alguns colegiados apontando que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

"Como o estelionatário conseguiu os dados do cliente? Nome, CPF, data de nascimento e tudo? O Banco não ofereceu a segurança que deveria e isso é uma falha do banco. Há juízes que entendem dessa maneira e aí ou mandam desconstituir o débito caso o cliente não tenha pago ou mandam devolver, quando o cliente já pagou. Algumas turmas entendem que há dano moral e outras não. O X da questão é a falta de segurança oferecida ao consumidor", explica a advogada.

Segundo Filipe Vieira, há uma série de orientações que podem ser tomadas para que as pessoas não caiam nesse tipo de golpe. Primeiro, é não fornecer seus dados de maneira nenhuma: senha, data de nascimento, nome, CPF e afins são informações valiosas e sigilosas acima de tudo. Segundo, saber que nenhuma empresa manda motoboys ou qualquer tipo de receptor para buscar cartões bloqueados.

O especialista orienta que os consumidores, em caso de bloqueio, cortem o chip e apaguem os três dígitos que estão no verso do cartão. Essas são as duas informações que os bandidos precisam para fazer compras presenciais (chip) ou online (dígitos no verso). A dica é apagar com algum objeto pontiagudo como agulha, faca, navalha ou tesoura e, posteriormente, cortar o espaço onde fica a informação.