MANAUS – Na tarde dessa quinta-feira, 2, a emoção e um breve suspiro de alívio tomaram conta dos indígenas presentes na Praça dos Três Poderes, em Brasília, após manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o marco temporal durante o julgamento em relação à manutenção da demarcação das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF).
As lentes da jornalista Flavia Xakriabá registraram a reação que expressa, aparentemente, a primeira vitória dos povos originários, logo após a fala do procurador. Nas imagens, é possível ver indígenas Laklãnõ-Xokleng comemorando as palavras favoráveis de Aras. "A nossa Constituição Federal reconheceu direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam os índios. O Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram este País", disse Aras.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), cerca de 1.200 indígenas, de 70 povos, seguiram em direção ao STF para acompanhar a sessão na Praça dos Três Poderes. Após a fala do procurador, o julgamento seguirá no dia 8 de setembro com o voto das ministras e ministros do Supremo.
Vale ressaltar que a audiência será no mesmo dia em que será realizada a Marcha das Mulheres Indígenas. O evento ao ar livre pretende reunir de 3 a 4 mil mulheres, que vão acampar em Brasília, Distrito Federal, no período de 7 a 11 de setembro com intuito de trazer visibilidade ao movimento mulheres indígenas.
Augusto Aras também se referiu ao caso de reintegração de posse movido pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O lugar ocupado pelos indígenas é sobreposto a um parque estadual identificado como parte da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklãnõ e onde vivem ainda indígenas Guarani e Kaingang.
"Por razões de segurança jurídica, a identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios há de ser feita no caso concreto, aplicando-se a cada fato a norma constitucional vigente ao seu tempo", declarou Aras, encerrando o terceiro dia do julgamento.
A movimentação dos povos indígenas em Brasília para protestar contra a votação do marco temporal iniciou no último dia 24 de agosto, nos arreadores do STF, mobilizando em média 6 mil indígenas de 176 povos de todas as regiões do País unidos na Praça dos Três Poderes. Durante os protestos que repercutiu de forma internacional, sendo a maior mobilização indígena dos últimos 30 anos.
Etnias que se uniram para somar e alcançar o mesmo propósito: protestar contra a aprovação do PL 490, que determina como terras indígenas aquelas que estariam ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, o que significa a necessidade de uma comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição da República Federativa Brasileira (CRFB).