Com um placar de 36 votos a favor e 35 contra, o Senado aprovou a Medida Provisória que visa facilitar compras e contratações públicas durante a pandemia de covid-19, principalmente de insumos para o enfrentamento do coronavírus. O texto que vai à sanção presidencial inclui a União, Estados e Municípios. A MP 1047/2021 prevê a dispensa de licitação e permite o pagamento antecipado para as negociações, principalmente para materiais de engenharia. A matéria foi criticada por senadores membros da CPI da Covid.
O Senado tem rejeitado propostas do Planalto na Casa. Nesta quarta-feira (1), os parlamentares derrubaram a MP da redução de jornada, considerada como uma minirreforma trabalhista. A situação entre o governo e o Senado ficou delicada após o envio do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nesta semana, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram para conversar sobre a deliberação de pautas econômicas na Casa. Após o encontro, Rodrigo Pacheco ressaltou a importância do diálogo entre as instituições apesar das divergências”.
O clima foi tenso durante a votação da MP. Enquanto os senadores deliberavam os seus votos, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, entrou no plenário e disse que se o texto fosse aprovado, reafirmaria “toda a roubalheira” revelada pela Comissão.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),vice-presidente da CPI, endossou a declaração do senador Renan. Ele lembrou que a permissão de pagamento antecipado lembrava o caso Covaxin. A CPI da Covid investiga a empresa Precisa Medicamentos de irregularidades nas negociações de vacinas com o Ministério da Saúde.
Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do Planalto no Senado, tentou amenizar a situação afirmando que o contrato com a Precisa Medicamentos estava previsto na Lei 14.124/2021.
“Lembro, nesse caso particular, para encerrar, do galpão que estavam querendo reformar com o dinheiro da pandemia lá do Rio de Janeiro e que foi suspenso”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina, contra a aprovação da Medida Provisória.
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