Multa contra intolerância religiosa é proposta em Curitiba

A intolerância religiosa pode começar a pesar no bolso em Curitiba. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Sidnei Toaldo (PRD) propõe a aplicação de multas de até R$ 20 mil para quem cometer atos de desrespeito contra referências, rituais, templos e símbolos religiosos. A proposta ainda está em análise na Câmara Municipal e, se aprovada, pretende reforçar a liberdade de culto e coibir práticas discriminatórias.

De acordo com o texto, seriam passíveis de proteção contra atos de escândalo, agressões verbais ou físicas, depredação de templos e impedimento de cerimônias religiosas . A multa partiria de R$ 2 mil para pessoas físicas e poderia chegar a R$ 4 mil em caso de reincidência . Para empresas ou entidades envolvidas nesses atos, os valores seriam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil .

O vereador afirma que a proposta não substitui avaliações criminais , mas serve para fortalecer o compromisso da cidade no combate à intolerância. Os valores arrecadados com as multas seriam destinados a campanhas de conscientização sobre liberdade religiosa e combate à discriminação .

A iniciativa já passou pela Procuradoria Jurídica da Câmara e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a nova regra entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial do Município .