Goura repudia fala de Ratinho Jr que chamou Avá Guarani de "índios paraguaios"

"Repudiamos o preconceito, o racismo e a ignorância do governador Ratinho Junior por sua fala contra os direitos dos povos indígenas da Região Oeste do Paraná", disse o deputado estadual Goura (PDT), no reinício das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira (5).

Goura lembrou as declarações recentes do governador ao se referir aos Avá Guarani do Oeste Paranaense como "índios paraguaios".

Em entrevista, na terça-feira passada, dia 30, o governador disse que não vai aceitar "invasões indígenas", referindo-se à ocupação de terras nas cidades de Terra Roxa, Guaíra e Altônia por indígenas.

"Foi uma fala completamente equivocada que reforça estigmas e a violência e o discurso de ódio contra os povos indígenas. Dizer que vai fazer reintegração de posse não é cabível por se tratar de terra indígena em processo de demarcação e que se encontra em área de fronteira e por isso é responsabilidade do Governo Federal", explicou Goura.

Goura destacou que o Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia da UFPR emitiu nota de repúdio em que condena a fala do governador, que "desconsidera a história e os direitos dos povos indígenas brasileiros, além de reforçar estigmas e preconceitos que alimentam a violência contra esses povos."

"Os especialistas da universidade destacam a ignorância do governador com relação à presença indígena no Paraná e especialmente na Região do Oeste Paranaense afirmando que existem "evidências arqueológicas e antropológicas, amplamente documentadas, atestam a ancestralidade da presença indígena na região."

Segundo a nota, o documentário "Ygá Mirî – Resgate emergencial de canoa localizada no sítio arqueológico Ciudad Real del Guayrá", produzido em parceria entre o IPHAN, as lideranças Avá Guarani e a Coordenação do Patrimônio Cultural do Estado do Paraná evidencia a longa ocupação do povo Avá-Guarani no território paranaense."

O deputado afirmou que a nota da UFPR destaca que "essas descobertas são fundamentais para a compreensão da história e da cultura desse povo, destacando a continuidade de sua ocupação e sua conexão inalienável com a terra. Os Avá Guarani, também conhecidos como Nhandéva, são descendentes dos antigos guaranis de Guairá e Mbaracayú, que tiveram contato com colonizadores europeus desde o século XVI", explica a nota de repúdio da UFPR."

Depois das declarações, várias entidades vieram a público manifestar sua indignação e cobrar uma retratação do estado. Entre elas está o Conselho Estadual do Povos Indígenas do Paraná (CEPI-PR) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul).

Retomada da Tekoha Guasu Guavirá

O conflito tem ganhado escala desde que o povo Avá Guarani iniciou o processo de retomada de suas terras dentro da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2018, após longo processo de luta e muitas reivindicações. São cerca de 165 os produtores rurais que têm trechos sobrepostos à Reserva Indígena, que somam aproximadamente de 24 mil hectares.

Desde então, os fazendeiros têm promovido ataques aos indígenas em diversos locais, com disparo de tiros, incêndios e tentativas de atropelamento.

Para resolver o conflito foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo as áreas de ocupação com representantes das prefeituras de Terra Roxa e Guaíra, das comunidades na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, do Poder Judiciário do Estado do Paraná, da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas, do MPF e dos proprietários de terras.

"A fala do governador Ratinho Jr. afirmando que vai intervir no conflito e fazer a reintegração de posse das áreas retomadas atropela o processo de negociação e é um claro desrespeito aos direitos daquele povo indígena", disse Goura.

As ameaças de reintegração de posse feitas pelo governador colocam em risco cerca de 550 pessoas, entre crianças, mulheres e idosos do povo Ava Guarani.

"Ainda mais diante do compromisso feito pela direção da Itaipu Binacional, também integrante do GT de mediação, de aquisição de áreas que possam atender às necessidades das comunidades indígenas da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá", disse.

"Temos que garantir os direitos dos povos indígenas com a demarcação da Terra Tekoha Guasu Guavirá e também pela efetivação da compra das áreas pela Itaipu Binacional", afirmou.

Goura lembrou que a Constituição da República Federativa do Brasil é clara e garante aos povos indígenas os seus direitos, como expressa o art. 231. "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."