Coronel da FAB é Acusado de Assédio Sexual por Oficiais do GAP-DF

O coronel José Arnaldo do Nascimento, da Força Aérea Brasileira (FAB), está no centro de uma controvérsia após ser acusado de assédio sexual por seis oficiais femininas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF). As acusações, que incluem comportamento inapropriado e toques indesejados, foram apresentadas em um processo que agora tramita no Superior Tribunal Militar (STM).

Acusações e Defesa

As alegações contra Nascimento foram formalizadas pela primeira vez pela 1º tenente A.P.B., que relatou comportamentos inadequados do coronel, como "abraços inconvenientes", toques indesejados e um episódio em que ele se expôs de forma indecorosa em seu local de trabalho. A defesa do coronel, no entanto, apresentou um argumento peculiar: disfunção erétil. Ele afirmou que as condições médicas e medicamentos para hipertensão e problemas coronários o impediriam de ter ereções, impossibilitando as ações descritas?.

Análise Médica e Processo Judicial

Para verificar as alegações de Nascimento, a Justiça Militar solicitou laudos médicos. Especialistas da FAB concluíram que, apesar dos medicamentos tomados pelo coronel poderem afetar a função erétil, não são totalmente impeditivos. Os laudos afirmam que Nascimento é capaz de ter ereções, e portanto, a alegação de disfunção erétil não isenta as acusações?.

O processo original absolveu Nascimento por falta de provas concretas de coerção sexual, mas o Ministério Público Militar (MPM) recorreu da decisão. A apelação foi aceita, e o STM agora revisa o caso. Um ponto controverso é a recusa do tribunal em analisar um vídeo que supostamente comprovaria o comportamento inadequado do coronel?.

Repercussão e Consequências

A situação gerou grande repercussão dentro das Forças Armadas, com outras cinco oficiais relatando comportamentos similares. A tenente A.P.B., após os incidentes, pediu transferência para evitar o contato com o coronel. O MPM sustenta que o poder hierárquico do coronel foi utilizado para obter vantagens indevidas e que a coação pode ocorrer de forma sutil, não sendo necessário um ato explícito para configurar assédio?.

A conclusão do caso ainda depende das deliberações do STM, mas o impacto das acusações já levanta debates sobre a cultura interna e o tratamento de casos de assédio nas Forças Armadas.