Matinhos, 31 de julho de 2024 – A Prefeitura de Matinhos iniciou o processo de cadastramento de ambulantes visando a temporada de verão 2024-2025. O objetivo é organizar e fiscalizar o comércio ambulante durante o período em que a cidade recebe um elevado número de turistas. O cadastramento está sendo realizado no Departamento de Fiscalização, localizado no Paço Municipal, na Rua Elias Abrahão, 22, até o dia 30 de agosto de 2024.
Os ambulantes interessados em atuar durante a temporada devem providenciar a seguinte documentação:
- Foto 3x4 atualizada
- Cartão CPF ou CNPJ (Microempreendedor Individual - MEI - em situação regular)
- Título de eleitor, comprovando pelo menos um ano de residência no município
- Comprovante de residência, também com pelo menos um ano no município
- Certidão negativa de antecedentes criminais
O cadastramento antecipado visa assegurar que todos os ambulantes operem dentro das normas estabelecidas, garantindo a ordem e a segurança para moradores e turistas. A prefeitura destaca a importância da regularização antecipada, uma vez que, além de prevenir problemas com a fiscalização, facilita a organização geral do espaço público.
De acordo com a administração municipal, essa medida também contribui para a proteção dos direitos dos ambulantes, garantindo que todos tenham acesso às mesmas oportunidades e cumpram as regras locais. A expectativa é que o cadastramento contribua para uma temporada de verão mais harmoniosa, sem incidentes, proporcionando uma experiência positiva para os visitantes e beneficiando a economia local.
A prefeitura enfatiza que o processo de cadastramento é uma oportunidade para os ambulantes formalizarem sua atividade, o que pode trazer benefícios como acesso a crédito e outros programas de apoio a microempreendedores.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Departamento de Fiscalização de Matinhos, que está disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo de cadastramento.