Negras com até 13 anos são as principais vítimas de estupro no Brasil

O Brasil registrou um recorde de 83.988 casos de estupro em 2023, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior, conforme aponta o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (18/7).

Este número representa um estupro a cada seis minutos no país, o maior índice desde o início da série histórica em 2011, marcando um crescimento de 91,5% ao longo dos últimos 13 anos.

Do total de casos, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir. A maioria das vítimas desse crime são meninas negras de até 13 anos.

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O perfil das vítimas de estupro no Brasil é detalhado da seguinte forma:

• 88,2% são do sexo feminino
• 61,6% têm até 13 anos
• 52,2% são negras
• 76% eram vulneráveis

A violência ocorre majoritariamente dentro de casa, sendo que 61,7% dos estupros foram registrados na residência da vítima.

Entre as vítimas de até 13 anos, 64% dos agressores são familiares e 22,4% são conhecidos.

Além do aumento nos casos de estupro, outras formas de violência contra mulheres também registraram crescimento em 2023:

• Feminicídio subiu 0,8%
• Tentativa de feminicídio subiu 7,1%
• Agressões decorrentes de violência doméstica subiram 9,8%
• Stalking subiu 34,5%
• Importunação sexual subiu 48,7%
• Tentativas de homicídio subiram 9,2%
• Violência psicológica subiu 33,8%

Das 1.467 vítimas de feminicídio, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Entre os assassinos, 63% eram parceiros, 21,2% ex-parceiros e 8,7% familiares.

Violências contra crianças e adolescentes também aumentaram em 2023:

• Abandono de incapaz subiu 22%
• Abandono material subiu 34%
• Pornografia infanto-juvenil subiu 42,6%
• Exploração sexual infantil subiu 24,1%
• Subtração de crianças e adolescentes subiu 28,4%

Das 29.469 vítimas de maus-tratos no país, 60,9% tinham até 9 anos.

Apesar de uma redução de 3,4% nas mortes violentas intencionais no Brasil em 2023, totalizando 46.328 casos, houve aumento em seis estados: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).

Os casos de racismo subiram 127% em 2023, com 11.610 boletins de ocorrência registrados, em comparação com 5.100 no ano anterior. Assassinatos de pessoas LGBT+ também aumentaram, com 214 vítimas registradas, um aumento de 41,7%.