Silveira nega que tenha tratado sobre MP com diretoria da Âmbar

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto em destaque), negou que tenha tratado do texto da Medida Provisória (MP) nº 1.232/2014 com o CEO da empresa Âmbar Energia, Marcelo Zanatta. A MP busca salvar a distribuidora Amazonas Energia.

Silveira afirmou que teve dois encontros com o CEO. O primeiro no início da gestão no MME, e o último, em junho, apenas para a assinatura do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), cujo documento foi encaminhado no mesmo dia ao Tribunal de Contas da União (TCU).

"Eu recebi Marcelo Zanata, como recebo André Esteves (BTG Pactual), como recebo Rubens Ometto (Cosan), como recebo Milton Maluhy (Itaú), assim como recebo todos os outros, na agenda oficial", garantiu o ministro, que disse ver “contradições e inverdades” na divulgação da sua agenda.

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A Amazonas Energia mantém contratos com a maioria das usinas vendidas e somava uma dívida com a Eletrobras de quase R$ 10 bilhões. A aquisição do complexo era avaliada como um negócio de risco no setor. O ministro, em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (12/7), afirmou que o processo de venda das térmicas começou em junho de 2023 e que, pelo menos, 10 pessoas demonstraram interesse. A maior disputa, segundo ele, foi entre a Âmbar e o grupo BTG.

Segundo o ministro, em novembro de 2023, foi publicado um despacho recomendando a caducidade da concessão, uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não havia aprovado o plano de trabalho de transferência de controle societário submetido pela Amazonas Energia. "Nessa época, houve um interessado, um fundo israelense que tentou demonstrar capacidade econômica, mas não conseguiu fazê-lo", explicou.

O ministro disse ainda ter recebido, no início do ano, um comunicado da Aneel alertando para a gravidade da situação. "Imediatamente, em fevereiro, divulgamos o relatório do grupo de trabalho independente, formado pelo MME e pela Aneel, que propôs as medidas para viabilizar a sustentabilidade da concessão, sinalizando a necessidade das medidas que foram agora implementadas com a MP, para qualquer cenário."

"Nós teríamos que ter uma intervenção preliminar na Amazonas Energia. O importante é que essa caducidade passa ao governo a responsabilidade da distribuição da energia naquele estado. Ou seja: extingue a empresa e começa uma nova, com ônus pra União diretamente", esclareceu Silveira.

O assunto ganhou repercussão nos últimos dias porque a MP foi publicada três dias após o negócio entre a Âmbar e a Eletrobrás. "Nunca. Eu entrei no mérito da sustentabilidade da Amazonas Energia para tratar da publicidade da Medida Provisória, que foi feita em fevereiro, cinco meses antes de uma negociação exclusivamente comercial", disse o ministro.