Pol√≠tica Câmara de Curitiba

Programa de Segurança dos Recicladores tramita na Câmara de Curitiba

Com o intuito de proteger e valorizar os catadores de recicl√°veis, o Programa de Segurança e Inclusão dos Recicladores de Materiais foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Por Grande Curitiba

11/07/2024 às 11:53:14 - Atualizado h√°
Foto: Câmara de Curitiba

Com o intuito de proteger e valorizar os catadores de recicl√°veis, o Programa de Segurança e Inclusão dos Recicladores de Materiais foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O projeto de lei sugere, por exemplo, que sejam implantados pontos de coleta segura em locais estrat√©gicos da cidade. A iniciativa aguarda a instrução jur√≠dica para iniciar sua tramitação pelas comissões permanentes do Legislativo.

A ideia √© que o programa seja executado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), em colaboração com a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT). Al√©m dos pontos de coleta segura, tamb√©m propõem-se outras duas medidas de proteção para os recicladores: que os carrinhos de recicl√°veis sejam identificados com faixas refletivas e sinalizadores luminosos; e a capacitação dos catadores sobre normas de segurança no trânsito.

Pela proposta, a Prefeitura dever√° buscar parcerias com cooperativas para apoio t√©cnico, log√≠stico e infraestrutura, visando à melhoria das condições de trabalho dos recicladores; criar programas de apoio psicossocial e de sa√ļde para os recicladores e suas fam√≠lias, com acesso a serviços de sa√ļde, orientação psicológica e assist√™ncia social; e ainda promover a prioridade na fila para vagas no contraturno escolar para os filhos dos recicladores.

Dentro do Programa de Segurança e Inclusão dos Recicladores tamb√©m serão promovidas ações educativas voltadas para a capacitação profissional, incluindo cursos de formação continuada em temas como reciclagem, segurança no trabalho e empreendedorismo; e campanhas de valorização dos recicladores junto à comunidade, destacando a importância do trabalho desses profissionais para a sustentabilidade e para o desenvolvimento urbano (005.00100.2024).

Por que valorizar os catadores de recicl√°veis da cidade?

De acordo com dados do Anu√°rio da Reciclagem, o segmento de reciclagem no Brasil √© vital para a sustentabilidade urbana, apesar de apenas 4% dos res√≠duos produzidos no pa√≠s serem reaproveitados. Por isso, reforça a justificativa do projeto, "h√° a necessidade de pol√≠ticas p√ļblicas eficazes". "Os recicladores desempenham um papel crucial na gestão de res√≠duos sólidos, reduzindo a quantidade de lixo enviado aos aterros sanit√°rios e contribuindo para a economia circular. No entanto, esses trabalhadores frequentemente operam em condições prec√°rias, sem a devida infraestrutura e apoio."

A proposta de lei destaca, ainda, que a segurança no trânsito √© uma preocupação importante, uma vez que os recicladores estão expostos a riscos significativos ao utilizar as vias p√ļblicas. E que a adoção de medidas como a identificação visual dos carrinhos e a realização de campanhas de conscientização para motoristas e pedestres são fundamentais para reduzir acidentes e garantir a integridade f√≠sica dos recicladores. "Este projeto visa não apenas a proteção e valorização dos recicladores, mas tamb√©m a promoção de uma cultura de reciclagem e sustentabilidade em Curitiba, contribuindo para um futuro mais sustent√°vel e inclusivo para todos os cidadãos", finaliza o propositor do programa, vereador Ezequias Barros (PRD).

Acompanhe a tramitação do projeto de lei na Câmara de Curitiba

O projeto de lei complementar foi protocolado no dia 03 de julho e est√° sob an√°lise da Procuradoria Jur√≠dica da Câmara de Curitiba (Projuris). Após receber uma instrução t√©cnica, ser√° avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a qual decidir√° se o projeto est√° apto a ser discutido na CMC ou se ser√° arquivado. Se admitido pela CCJ, ser√° apreciado pelas demais comissões tem√°ticas do Legislativo, antes de ser levado para votação em plen√°rio. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor na data da sua publicação no Di√°rio Oficial do Munic√≠pio.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Comunicar erro

Coment√°rios Comunicar erro

Jornalista Luciana Pombo

© 2024 Blog da Luciana Pombo é do Grupo Ventura Comunicação & Marketing Digital
Ajude financeiramente a mantermos nosso Portal independente. Doe qualquer quantia por PIX: 42.872.330/0001-17

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Jornalista Luciana Pombo
Acompanhantes GoianiaDeusas Do Luxo