Pol√≠cia João Pedro

Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro

Os policiais Mauro Jos√© Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Pol√≠cia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto.

Por Agência Brasil

10/07/2024 às 13:23:19 - Atualizado h√°
Foto: G1 - Globo.com

Os policiais Mauro Jos√© Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Pol√≠cia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto. O adolescente, que na √©poca tinha 14 anos, foi ferido dentro de uma casa, na tarde do dia 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das Pol√≠cias Federal e Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

As investigações indicaram que João Pedro foi ferido nas costas por um fragmento de um tiro de fuzil que atingiu uma pilastra próxima de onde estava deitado no chão junto com dois amigos tentando escapar do confronto. A casa que era do tio de João Pedro ficou com mais de 70 marcas de tiros.

Na decisão, a ju√≠za Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os tr√™s agentes que tinham se tornado r√©us por homic√≠dio duplamente qualificado por motivo torpe at√© Justiça ter aceitado a den√ļncia apresentada pelo Minist√©rio P√ļblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),em fevereiro de 2022. Os agentes respondiam em liberdade.

"Julgo improcedente a pretensão deduzida na den√ļncia para: 1) absolver sumariamente o acusado Fernando e Brito Meister quanto à imputação dos delitos previsto no artigo 121, ¬ß 2¬ļ, incisos I e IV, do Código Penal, e artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP; 2) absolver sumariamente o r√©us Mauro Jos√© Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 121, ¬ß 2¬ļ, incisos I e IV, do Código Penal nos termos do art. 415, IV do CPP; 3) absorver sumariamente os r√©us Mauro Jos√© Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP", afirmou a ju√≠za na decisão.

"Assim, presente a excludente de ilicitude da leg√≠tima defesa, o reconhecimento da absolvição sum√°ria dos r√©us se impõe", mostrou outro trecho do despacho.

Mesmo com todos os argumentos do MP apresentados no processo que dependia de avaliação da magistrada para saber se os policiais iriam a j√ļri popular, a ju√≠za entendeu que não havia materialidade delitiva.

"Após a an√°lise das provas juntadas aos autos, bem como dos depoimentos em ju√≠zo, se demonstrou clarividente a inexist√™ncia da materialidade delitiva. Por esse motivo e, sem conseguir observar, ademais, qualquer ind√≠cio de autoria, h√° tamb√©m a necessidade de absolvição dos denunciados frente ao delito ora imputado. Dessa forma, ausentes os elementos objetivos e subjetivos do delito que ora √© imputado aos r√©us, impõe-se o reconhecimento do decreto absolutório", indicou.

Mãe

A decisão surpreendeu a fam√≠lia que esperava a ida dos agentes a j√ļri popular. Rafaela Santos, mãe de João Pedro, disse à Ag√™ncia Brasil, que depois dessa sentença ainda haveria longo processo a percorrer at√© que fosse marcada a data para do julgamento. "Não foi o que a gente esperava. Essa decisão √© absurda mostrando para a sociedade que √© normal ter essas operações e entrarem nas casas de pessoas de bem e sa√≠rem atirando. A justiça est√° mostrando isso para a sociedade. Est√° mostrando isso para a minha fam√≠lia, para a minha filha que vive aqui. A justiça nos mata duas vezes. √Č a justiça sendo justiça", disse em √°udio encaminhado à reportagem.

Recurso

Rafaela Santos afirmou que vai recorrer da decisão. "Vamos recorrer da decisão. Cabia recurso de ambas as partes. Se fosse favor√°vel a nós ou a eles caberia recurso, então, a luta continua de uma forma inesperada, mas continua. A gente vai fazer a nossa parte de tentar chegar ao juri popular", completou.

Em uma publicação no Instagram, a ONG Rio de Paz criticou a decisão. "Pais condenados a viverem sem o filho e os assassinos impunes! O caso de João Pedro, de 14 anos, √© uma exceção porque houve investigação e chegaram aos culpados, mas √© regra quando se trata de punir os culpados. Assim √© a justiça no Rio de Janeiro. João Pedro foi morto em operação das pol√≠cias Federal e Civil, em São Gonçalo, h√° 4 anos. A casa que eles estavam, junto a outras crianças e adolescentes, foi metralhada! O Minist√©rio P√ļblico denunciou os policiais após uma investigação minuciosa que contou at√© com reprodução simulada em 3D. H√° 17 anos acompanhamos os casos de crianças adolescentes mortos por armas de fogo, a maioria por bala perdida. J√° são mais de 100. A maioria pobre, negra e de favela. Um adolescente de 14 anos foi assassinado e ningu√©m pagar√° por isso????", indagou.

Comunicar erro

Coment√°rios Comunicar erro

Jornalista Luciana Pombo

© 2024 Blog da Luciana Pombo é do Grupo Ventura Comunicação & Marketing Digital
Ajude financeiramente a mantermos nosso Portal independente. Doe qualquer quantia por PIX: 42.872.330/0001-17

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Jornalista Luciana Pombo
Acompanhantes GoianiaDeusas Do Luxo