Justiça determina volta do livro "O menino marrom", de Ziraldo, em escolas de MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou nesta quinta-feira (27) a suspensão dos trabalhos pedagógicos com o livro "O menino marrom". A obra de Ziraldo havia sido suspensa pela Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete.

O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite determinou, em decisão liminar, que se cancele imediatamente a suspensão temporária dos trabalhos pedagógicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é firme no sentido de proibição da censura prévia", diz a decisão.

A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete havia retirado temporariamente das escolas municipais da cidade o livro de Ziraldo. A obra narra a amizade de duas crianças, um menino negro e um garoto branco, para entender qual a diferença das cores entre eles. Entre brincadeiras e questionamentos, o texto discute diversidade racial e aceitação das diferenças.

Segundo comunicado do município, a decisão foi tomada após reclamações dos pais sobre o conteúdo da publicação, considerada "agressiva". "Diante das diversas manifestações e, divergência de opiniões, procedeu à solicitação de suspensão temporária dos trabalhos realizados sobre o livro 'O menino marrom', do autor Ziraldo, a fim de melhor readequação da abordagem pedagógica, evitando assim interpretações equivocadas", informou a prefeitura nas redes sociais.

O cartunista, artista gráfico e escritor Ziraldo morreu em abril deste ano, aos 91 anos.

O cartunista, artista gráfico e escritor Ziraldo morreu em abril deste ano, aos 91 anos. Foto: Divulgação

Livro

Entre as reclamações dos pais acatadas pela prefeitura de Conselheiro Lafaiete, estão acusações de que o livro seria "satânico" e teria cenas violentas.

Um dos trechos de "O menino marrom" citados por alguns pais trata de um possível pacto de sangue entre os meninos, que não se conclui. ""Temos que fazer o pacto de sangue!". Um deles foi até a cozinha buscar uma faca de ponta para furar os pulsos".

Na sequência, o livro termina com os protagonistas optando por usar tinta no lugar de sangue. "Ficaram os dois com as pontas do fura-bolos cheias de tinta azul", diz o texto

Prefeitura

Em nota publicada em suas redes sociais, a Secretaria de Educação da prefeitura de Conselheiro Lafaiete afirma que "O menino marrom" aborda de "forma sensível e poética temas como diversidade racial, preconceito e amizade" e que é um "recurso valioso na educação, pois promove discussões importantes sobre respeito às diferenças e igualdade".

"A secretaria, em sua função de gestão e articulação entre escola e comunidade compreende ser necessário momento de diálogo junto aos responsáveis para que não sejam estabelecidos pensamentos precipitados e depreciativos em relação às temáticas abordadas", afirmou.

A editora Melhoramentos, responsável pela publicação da obra de Ziraldo, destacou, em nota, as qualidades educativas da obra, ressaltando a importância de seu autor.

"Ziraldo é um dos autores infanto-juvenis de maior expressividade na cultura brasileira. Sua capacidade de equilibrar humor, sensibilidade e temas relevantes como diversidade e inclusão, o destacaram como um mestre na arte de contar histórias", diz a nota.