Corregedor do CNJ pede abertura de processo contra desembargador do TRF-4

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta segunda-feira (24) a favor da abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Marcelo Malucelli. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

No voto, o corregedor do CNJ mencionou desobediências praticadas por Malucelli em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador foi relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Corregedor: vínculos estreitos

Segundo Salomão, Malucelli tem vínculos estreitos com Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e atual senador pelo União Brasil.

Filho do desembargador é genro do casal Sergio e Rosângela Moro e tem sociedade em escritório de advocacia com a dupla (Foto: Reprodução)

Malucelli é pai do advogado João Malucelli, que namora a filha mais velha de Sergio e Rosângela Moro. Além disso, João também é sócio dos sogros em um escritório de advocacia.

A conexão entre Malucelli e Moro se tornaram públicas após decisões consideradas controversas em processos da Lava Jato.

Tacla Duran

Em abril de 2023, Malucelli revogou decisões do juiz Eduardo Appio, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, incluindo a ordem de prisão preventiva contra o advogado Rodrigo Tacla Duran e a revogação do salvo-conduto que permitia ao réu acesso a provas.

Na época, havia decisão do ministro Ricardo Lewandowski determinando que casos relativos a Tacla Duran deveriam ser tratados no STF, e não no TRF-4.

Para corregedor do CNJ, Malucelli deve responder a processo administrativo diante do "suposto vínculo de parentesco ou afinidade entre o desembargador reclamado e pessoas supostamente interessadas direta ou indiretamente no silenciamento processual" de Tacla Duran.

O PAD só será aberto após análise do CNJ. O julgamento é virtual e vai até a próxima sexta-feira (28).

Leia também:

CNJ decide abrir processo disciplinar contra magistrados da Lava Jato