Mães acusam Colégio Militar do DF de expulsar alunos neurodivergentes

Mães de alunos neurodivergentes denunciaram o Colégio Militar Tiradentes, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), de adotar modelo de ensino excludente. Em denúncia ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e à Defensoria Pública (DPDF), elas acusam a instituição de desligar pelo menos três crianças entre os anos de 2023 e 2024.

Segundo um grupo de mães de estudantes diagnosticados como pessoas com deficiência (PCDs), a instituição não tem um plano pedagógico adequado para os alunos considerados atípicos. A informação é do jornalista Francisco Dutra, do site Metrópoles.

"A escola não apresenta o apoio para que o aluno seja acolhido e tenha a autoestima necessária para alcançar um futuro digno. Nosso sentimento é de muita tristeza", disse uma mãe. As identidades dela e das demais mães, assim como as dos filhos, serão mantidas em sigilo.

"É um colégio que tem tudo para oferecer o ensino adequado para os estudantes típicos e atípicos, mas marginalizou os PCDs dentro da instituição. A PMDF tem conhecimento da situação, mas, infelizmente, nada foi feito. A escola está na contramão da legislação", acrescentou.

PM nega acusações

Procurada, a Polícia Militar negou as acusações e informou que expulsou um dos alunos por não atender aos requisitos do regimento. Outros dois foram jubilados por terem sido reprovados duas vezes, o que está previsto no regulamento da entidade.

A PM afirmou ainda que que "nenhum estudante foi expulso devido às suas características individuais" e todos os alunos com neurodivergências ou deficiências têm acesso a assistentes técnicos e são atendidos por equipe multidisciplinar com psicopedagogos, psicólogos, orientadores educacionais e docentes especializados.

Segundo a PMDF, dos 1.270 estudantes matriculados, 87 possuem algum transtorno de aprendizagem ou deficiência, e que "cada um desses estudantes é acompanhado de forma personalizada, respeitando suas características individuais e necessidades específicas".

Mães reclamam de reprovações

Na denúncia, as mães acusam o colégio de não ter um plano de ensino individualizado (PEI) para garantir o aprendizado adequado de estudantes PCDs.

Na reclamação, elas ainda afirmam que, em 2024, 58 alunos com algum tipo de transtorno ficaram de recuperação. Deste total, sete foram reprovados.

Acessibilidade

As mães alegam ainda que a acessibilidade somente tem sido oferecida nos dias de provas. Segundo elas, estudantes PCDs fazem o teste em local separado, com tempo ampliado, obrigatoriamente no período vespertino e com a presença de um auxiliar que lê as questões.

Elas alegam, contudo, que as provas não seriam devidamente adaptadas, e o profissional não teria a capacitação para a função.

Bullying

As famílias dos estudantes atípicos acusam ainda a instituição de não adotar projeto pedagógico e cultura de respeito aos PCDs. Segundo elas, os alunos têm sido alvo de preconceito e bullying.

Na nota divulgada pela PMDF, a corporação reiterou “que a afirmação de que nossos estudantes neuroatípicos estão sendo perseguidos não condiz com a realidade. Trabalhamos continuamente para criar um ambiente inclusivo, onde todos os alunos são respeitados e valorizados", acrescentou em nota.

Leia também:

PMs poderão dar aulas de política e ética em escolas cívico-militares de SP