Paranaguá Sem Risco: UFPR inicia projeto para reduzir ameaças de desastres na cidade

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) deu início ao projeto "Periferia Sem Risco", uma iniciativa que vai elaborar o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) para a cidade de Paranaguá. O projeto, que também contempla o município de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, faz parte de uma rede nacional de pesquisa e extensão focada na gestão de riscos em áreas vulneráveis, coordenada pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades (MCid).

O PMRR é uma ferramenta importante para o planejamento municipal, com o objetivo de reduzir e gerenciar ameaças de desastres. Essa iniciativa ganhou força nacional em 2003, impulsionada por um programa do Governo Federal que visava combater o aumento de desastres como deslizamentos e inundações. Ao todo, as universidades parceiras irão atuar em 20 municípios do país, priorizando cidades com alto índice de pessoas em áreas de perigo geológico e hidrológico.

"O "Paranaguá Sem Risco" integra uma ampla iniciativa do Governo Federal que estabeleceu um termo de execução descentralizada com a Fundação Oswaldo Cruz, para a elaboração do plano. O PMRR é um instrumento previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que atribui aos municípios a responsabilidade de mapear áreas de risco e desenvolver medidas estruturais e não estruturais para mitigar e reduzir ao máximo os riscos à população", explica Fernanda Sezerino, mestre em Desenvolvimento Territorial Sustentável e doutoranda em Geografia, subcoordenadora do projeto, ao JB Litoral.

Mapeamento participativo e ações focadas na comunidade

A equipe técnica da UFPR já iniciou as atividades do projeto em abril, com um plano de trabalho que será executado ao longo de 18 meses. A primeira etapa, que incluiu a entrega do plano de trabalho para a Secretaria Nacional de Periferias, foi concluída no início de junho. A próxima fase, fundamental para o projeto, envolve a mobilização social para o mapeamento das áreas de perigo.

"Nos próximos meses será realizada a mobilização social para o mapeamento dos riscos. Nessa etapa, estão previstas capacitações e oficinas participativas com o Comitê Gestor, formado por representantes de diversas secretarias municipais, e com a comunidade local, destaca Fernanda.

Em parceria com a Prefeitura de Paranaguá, a equipe já realizou reuniões com o Comitê Gestor. "As reuniões com o comitê foram fundamentais para identificarmos algumas ameaças, vulnerabilidades da população e áreas prioritárias para o mapeamento. Ainda estamos na fase inicial e, agora, junto com a população, vamos revisar e validar essas informações", explica Fernanda Sezerino.

Desafios e soluções para Paranaguá

De acordo com ela, Paranaguá apresenta desafios específicos para a gestão de riscos, devido à sua localização em uma planície costeira, com a maioria da população residindo a poucos metros acima do mar, e algumas áreas de maiores altitudes, na Serra da Prata, que apresentam riscos de deslizamentos, mapeados desde os movimentos de massa que ocorreram em março de 2011. A influência da maré também afeta os processos hidrológicos que causam enchentes e inundações, e o sistema de drenagem da cidade, tornando a identificação das causas desses problemas complexa.

"Por isso, é difícil diferenciar os processos naturais de enchente e inundação dos problemas estruturais, como a drenagem urbana inadequada, que também causam alagamentos, porque estes processos, junto com a dinâmica das marés, estão todos relacionados. Estamos estudando as melhores metodologias para realizar esse mapeamento, considerando essas características de Paranaguá", afirma a subcoordenadora do projeto.

Outro desafio importante é a necessidade de desenvolver metodologias específicas para avaliar os riscos tecnológicos, que nunca foram abordados em PMRRs anteriores. "Nas primeiras reuniões com o comitê gestor, identificamos que os processos tecnológicos também produzem riscos significativos. Como eles nunca foram tratados em PMRRs anteriores, estamos estudando, junto com as outras universidades, metodologias que possam ser adaptadas especificamente para estes processos, assim como para os processos geomorfológicos de erosão costeira que já identificamos", comenta Fernanda Sezerino.

Mudanças climáticas e adaptação

Ela destaca que o projeto "Paranaguá Sem Risco" irá mapear os riscos atuais, prioritariamente aqueles que afetam a moradia das pessoas, mas a equipe técnica irá considerar os cenários de mudança do clima e os impactos em eventos extremos sempre que possível. "Outro ponto importante é que o PMRR não é um plano centrado exclusivamente em eventos extremos devido às mudanças climáticas. Nossa equipe considera os cenários de mudança climática local e as projeções de aumento na frequência e intensidade de eventos extremos ao pensar nas medidas e propostas para o município, mas é importante destacar que este não é o escopo principal do PMRR", explica.

Para Fernanda, a ideia é que o PMRR se integre posteriormente a outros planos de planejamento e ordenamento territorial, e também a um plano mais focado na adaptação climática. Contudo, como ainda não existe um instrumento que faça uma análise detalhada dessas áreas, o PMRR será um primeiro passo. "O plano de contingência municipal da Defesa Civil já mapeou algumas áreas, no caso de eventos extremos e o PMRR irá qualificar este mapeamento e deverá ser complementado com outras estratégias para lidar com a emergência climática", diz.

Priorizando a segurança e o bem-estar da população

Ela também destaca que a iniciativa se baseia no princípio de eliminar as ameaças, e não as pessoas. "Por isso, as realocações serão evitadas, sempre que possível", garante.

Além disso, o projeto prioriza a participação da comunidade local, valorizando o conhecimento e a memória das pessoas afetadas por eventos passados. "Acreditamos que o conhecimento local e, principalmente, a memória das pessoas sobre deslizamentos, alagamentos, inundações e outros processos perigosos serão fundamentais para definir as áreas prioritárias de intervenção", afirma Fernanda.

O plano, que visa reduzir as chances de desastres em Paranaguá, prevê a implementação de medidas imediatas, a curto prazo, mas também pode propor ações para o longo prazo, com foco em soluções mais sistêmicas e integradas. "É importante destacar que o plano prevê medidas emergenciais para serem executadas, em média, nos próximos 12 meses, visando mitigar os riscos classificados como muito alto e alto. A curto prazo, esperamos contribuir com propostas que possam ser executadas pelo poder público municipal, mas também sugerindo soluções de longo prazo, mais sistêmicas, que contemplem todo o território do município e região, considerando as características específicas do Litoral", diz a subcoordenadora do projeto.

População pode participar

O Plano será apresentado à população nesta segunda-feira (24), às 15h, no Museu de Arqueologia do Paraná (MAE), localizado na Rua XV de Novembro, nº 575, Centro Histórico de Paranaguá. Será realizada uma breve apresentação sobre o escopo do PMRR, seguida pela abertura para ouvir a comunidade local a respeito dos processos perigosos identificados em cada localidade e das contribuições para o planejamento do mapeamento participativo.