Paranaguá combate invasão de manguezais com demolições e fiscalização permanente

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• 1/4 O MPF destaca que a operação alcança apenas imóveis não residenciais ou em construção, e intervenções irregulares em áreas de mangue e proteção ambiental. Foto: Prefeitura de Paranaguá
• 2/4 O MPF destaca que a operação alcança apenas imóveis não residenciais ou em construção, e intervenções irregulares em áreas de mangue e proteção ambiental. Foto: Prefeitura de Paranaguá
• 3/4 Até o momento, mais de 100 construções desocupadas, instaladas sobre os mangues em áreas como Flor do Caribe, Jardim Guaraituba, Vila Guarani, Ilha dos Valadares e Ponta do Caju, já foram demolidas. Foto: Prefeitura de Paranaguá
• 4/4 A Ação Integrada de Fiscalização Ambiental atua de forma permanente e periódica para remover construções irregulares e impedir novas ocupações em áreas de manguezal. Foto: Prefeitura de Paranaguá

Desde setembro de 2023, a cidade de Paranaguá enfrenta o importante desafio de proteger seus manguezais, essenciais para o ecossistema local e para a biodiversidade da região. Para combater a crescente invasão e degradação dessas áreas, foi criada a Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (AIFA), que atua de forma permanente e periódica para remover construções irregulares e impedir novas ocupações.

A última fase da operação, a 10ª, ocorreu na semana passada e, ao todo, já resultou na demolição de mais de 100 construções desocupadas, instaladas sobre os mangues em áreas como Flor do Caribe, Jardim Guaraituba, Vila Guarani, Ilha dos Valadares e Ponta do Caju. Entre as estruturas derrubadas, estavam casas de alto padrão e de veraneio, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Objetivo: preservação e recuperação

A AIFA tem por objetivo, além da remoção de construções irregulares, a recuperação de áreas degradadas, como os mais de cinco quilômetros da área costeira e manguezal do Parque Estadual do Palmito, que serão recuperados com a remoção das construções. O objetivo da operação é impedir a destruição completa dos manguezais, que “já está em andamento há anos“, segundo a procuradora da República Monique Cheker, e que pode levar ao desaparecimento completo da vegetação, impactando diretamente o assoreamento da baía de Paranaguá.

Parcelamento ilegal e venda para população mais vulnerável

A fiscalização identificou também um esquema de parcelamento ilegal de lotes sobre os manguezais, com muros já demarcando áreas para futuras construções. De acordo com a procuradora Monique Cheker, esse processo envolve a venda desses lotes para pessoas mais humildes, por indivíduos que não são economicamente vulneráveis. “O que estamos notando é que existem pessoas que desmatam, parcelam e vendem lotes para pessoas mais humildes. Essas pessoas que desmatam, parcelam e vendem lotes não são hipossuficientes, são pessoas que têm condições econômicas“, afirmou Cheker.

União de forças para salvar os manguezais

A AIFA é resultado de uma iniciativa conjunta entre diversas instituições, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Água e Terra (IAT), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Prefeitura de Paranaguá, a Guarda Municipal, a Polícia Militar Costeira e o Ministério Público Federal.

A ação foi precedida por uma recomendação administrativa emitida pelo MPF e pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) à Prefeitura de Paranaguá em junho de 2023. A recomendação visava à demolição imediata de construções não ocupadas dentro da área de invasão. Também se recomendou às estatais envolvidas o desligamento e retirada de ligações de energia e água irregulares nas áreas de invasão de mangues.

Esclarecimentos e continuidade da operação

Diante da repercussão das demolições nas redes sociais, o MPF divulgou uma nota de esclarecimento, destacando que a operação se concentra em construções não residenciais ou em construção, cercamentos, muros, divisões, parcelamentos e loteamentos irregulares, e que não tem a aplicação de multas nesse momento. A ação busca, principalmente, sensibilizar a população para a importância da preservação dos manguezais e evitar a expansão de ocupações irregulares.

A fiscalização continua em áreas como Ilha dos Valadares, Jardim Guaraituba, Vila Guarani e Ponta do Caju, na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Itiberê, com o objetivo de proteger os manguezais e garantir a sua recuperação.