Profissionais do ensino básico aguardam assinatura de acordo com o governo para encerrar greve

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) deliberou, em assembleia, que aceitará as propostas do governo federal para os docentes e técnico-administrativos da educação básica.

A decisão que implicará no fim da greve, no entanto, deve ser oficializada com a assinatura dos termos de acordos fechados com o governo.

O fim da greve não implica diretamente no retorno às aulas. O comando nacional também analisará como se dará o retorno e a reposição das atividades ao longo das consultas. Cada instituição de ensino tem a autonomia necessária para decidir quando termina o primeiro semestre letivo e quando inicia o segundo. Algumas pretendem voltar já nesta semana. Outras, no início de julho.

Elenira Vilela, docente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e coordenadora-geral licenciada do Sinasefe explica que a plenária da organização decidiu que irá encerrar a greve depois que os termos de negociação forem assinados.

"Todas as sessões sindicais fizeram suas assembleias e tiraram sua posição. E a grande maioria de sessões tirou posição pela assinatura dos acordos, tanto de técnicos quanto de docentes, e depois vai encerrar a greve. E aí inicia o debate sobre readequação do calendário letivo", explica.

A avaliação do movimento dos profissionais da educação básica federal é que, apesar de vitoriosa, a greve não resultou no atendimento de todas as demandas. Uma delas é o aumento real do salário para 2024. O que ficou acordado com o governo federal é apenas uma recuperação do salário pelas perdas inflacionárias.

"A avaliação geral é que havia muito mais coisa. Tem uma frustração pelo fato de o governo ter dito, em dezembro, que se houvesse aumento de arrecadação, a gente poderia usar esse aumento para dar reajuste em 2024. Lembrando que a gente não está pedindo aumento real, a gente está pedindo recuperação da capacidade pelas perdas inflacionárias. Mas infelizmente o governo prometeu, mas frustrou essa promessa, e a gente sai com uma certa frustração em relação a esse ponto", avalia Vilela.

"Por outro lado, houve um reconhecimento que o movimento foi vitorioso, porque conseguiu conquistar vários avanços, tanto na proposta de reajuste, quanto na reestruturação das carreiras para técnicos e docentes. E isso melhora para aposentadorias futuras de quem está no regime que vai ter média de 100% das contribuições para cálculo da aposentadoria."

Andes e Fasubra

Além do Sinasefe, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil (Fasubra) também deliberaram sobre os rumos da greve na educação federal.

O comando nacional da greve dos professores, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), está fazendo uma consulta às seções sindicais, secretarias regionais e aos comandos locais de greve pelo fim ou continuação da paralisação, após uma das mesas de negociação com o governo federal. Na prática, professores de algumas instituições já estão voltando às atividades de forma autônoma.

Os técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior federal, representados pela Fasubra, decidiram manter a greve. Em um documento enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) e ao Ministério da Educação, na última sexta-feira (21), a Fasubra, que representa a maior parcela dos profissionais, pediu uma nova rodada de negociação.

Na próxima quarta-feira (26), uma nova região será feita com os dirigentes para acertar as propostas e contrapropostas. No documento enviado ao governo federal, a entidade afirma que "a partir do retorno de consulta feita à base, solicita melhorias na proposta apresentada pelo governo, continuidade do diálogo e agendamento de novas reuniões, para definição dos pontos apresentados".