O lĂder do governo de Romeu Zema (Novo) na AssemblĂ©ia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães (MDB), foi condenado pela Justiça Federal a 11 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O lĂder do governo de Romeu Zema (Novo) na AssemblĂ©ia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães (MDB), foi condenado pela Justiça Federal a 11 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença Ă© decorrente de um processo que teve origem na Operação João de Barro, da PolĂcia Federal, de 2008.
De acordo com as investigações do MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF), João Magalhães teria recebido propina em troca de destinar emendas parlamentares à Prefeitura de Tumiritinga, no Vale do Rio Doce. TambĂ©m foram condenados no caso o ex-prefeito da cidade, Luiz Denis Alves, e uma ex-assessora informal do parlamentar, Mary Rosane da Silva Lanes.
A denĂșncia aponta que João Magalhães recebeu do prefeito R$ 38 mil (cerca de R$ 144 mil em valores corrigidos), no dia 5 de outubro de 2007, "em contraprestação de emendas parlamentares àquele MunicĂpio". As investigações do MPF foram acolhidas pelo Tribunal Regional Federal da 6ĂÂȘ Região (TRF-6). A informação Ă© da rĂĄdio Itatiaia.
"Segundo a denĂșncia, o valor teria sido recebido atravĂ©s da conta de MARY ROSANE DA SILVA LANES, sua assessora informal e então SecretĂĄria do CISDOCE, que após o recebimento dos recursos, imediatamente repassava os valores para contas de pessoas da intimidade do então Deputado Federal, de forma a ocultar a natureza, origem, movimentação e propriedade do numerĂĄrio", diz trecho da sentença assinada pela juĂza federal Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski.
Na sentença da Justiça Federal, são mencionadas, ainda, uma sĂ©rie de mensagens e conversas telefônicas entre os condenados. Somados os crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais, João Magalhães foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
"No caso dos autos, o conjunto de diĂĄlogos analisados não deixam dĂșvidas do seu significado. O conjunto dos documentos decorrentes da quebra de sigilo bancĂĄrio de MARY LANES , dos documentos apreendidos na seda da CISDOCE, as interceptações telefônicas confirmam a tese defendida pelo MPF na denĂșncia e nas alegações finais de que os valores transferidos para a conta de MARY LANES a mando de LUIZ DENIS referem-se a propina a JOÃO MAGALHÃES pelas verbas federais destinadas ao municĂpio de Tumiritinga/MG", diz trecho da decisão.
De acordo com a Justiça, o parlamentar se utilizou da cidade, que tem um baixo Ăndice Ăndice de Desenvolvimento Humano (IDH) para praticar o crime.
"Por sua vez, as circunstâncias em que praticado o crime revelam especial astĂșcia, havendo o rĂ©u se valido da premente necessidade de municĂpio carente, 677ĂÂȘ posição no ranking de IDH no Estado de Minas Gerais, para liberação do dinheiro pĂșblico. Ademais, tambĂ©m nas circunstâncias Ă© preciso ter em vista a vultosa quantia paga a tĂtulo de vantagem indevida , o equivalente a cerca de R$114.555,52 em valores atuais, aplicada a correção monetĂĄria própria", diz trecho da denĂșncia.
A ex-assessora Mary Rosane da Silva Lanes foi condenada a 10 anos e dois meses de reclusão. JĂĄ o ex-prefeito de Tumiritinga, Luiz Denis, a 11 anos e seis meses de prisão.
Em resposta à rĂĄdio Itatiaia, João Magalhães afirmou ter recebido a decisão com "tranquilidade" e que o caso ocorreu hĂĄ quase duas dĂ©cadas:
"Apesar de discordar da decisão em 1ĂÂȘ instância do tribunal, a recebo com tranquilidade. As referidas denĂșncias datam de quase 20 anos atrĂĄs e se baseiam em acusações infundadas. Não hĂĄ nenhum indĂcio de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida - o que serĂĄ devidamente comprovado atravĂ©s de meus advogados ao longo do processo.
Sigo tranquilo com minha conduta e com a integridade de meus atos durante toda a minha vida pĂșblica. De 1996 a 2015, perĂodo em que exerci mandatos como deputado federal, não foi diferente.
Todas as medidas legais cabĂveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e lĂder de governo".
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), não se manifestou sobre o caso. O secretĂĄrio de Estado de Governo, o deputado afastado Gustavo Valadares (PMN), disse que presta total solidariedade a João Magalhães e que ele Ă© "peça importante" na relação com o Legislativo.
"O secretĂĄrio de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, presta total solidariedade ao lĂder de Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães, alvo de decisão de 1ĂÂȘ instância nesta terça-feira. Magalhães Ă© peça importante no relacionamento do Executivo com o Legislativo, sempre se mostrou Ăntegro e respeitoso e terĂĄ tempo e espaço para apresentar, à Justiça, argumentos que comprovem sua inocĂȘncia", disse Gustavo Valadares, em nota.