PolĂ­tica Lavagem de dinheiro

Líder de Zema na ALMG é condenado a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O lĂ­der do governo de Romeu Zema (Novo) na AssemblĂ©ia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães (MDB), foi condenado pela Justiça Federal a 11 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Por ICL Notícias

19/06/2024 às 11:40:37 - Atualizado hĂĄ

O lĂ­der do governo de Romeu Zema (Novo) na AssemblĂ©ia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães (MDB), foi condenado pela Justiça Federal a 11 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença Ă© decorrente de um processo que teve origem na Operação João de Barro, da PolĂ­cia Federal, de 2008.

De acordo com as investigações do MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF), João Magalhães teria recebido propina em troca de destinar emendas parlamentares à Prefeitura de Tumiritinga, no Vale do Rio Doce. TambĂ©m foram condenados no caso o ex-prefeito da cidade, Luiz Denis Alves, e uma ex-assessora informal do parlamentar, Mary Rosane da Silva Lanes.

A denĂșncia aponta que João Magalhães recebeu do prefeito R$ 38 mil (cerca de R$ 144 mil em valores corrigidos), no dia 5 de outubro de 2007, "em contraprestação de emendas parlamentares àquele MunicĂ­pio". As investigações do MPF foram acolhidas pelo Tribunal Regional Federal da 6ÂÂȘ Região (TRF-6). A informação Ă© da rĂĄdio Itatiaia.

DenĂșncia aponta que João Magalhães recebeu do prefeito R$ 38 mil. (Foto: ALMG)

"Segundo a denĂșncia, o valor teria sido recebido atravĂ©s da conta de MARY ROSANE DA SILVA LANES, sua assessora informal e então SecretĂĄria do CISDOCE, que após o recebimento dos recursos, imediatamente repassava os valores para contas de pessoas da intimidade do então Deputado Federal, de forma a ocultar a natureza, origem, movimentação e propriedade do numerĂĄrio", diz trecho da sentença assinada pela juĂ­za federal Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski.

Na sentença da Justiça Federal, são mencionadas, ainda, uma sĂ©rie de mensagens e conversas telefônicas entre os condenados. Somados os crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais, João Magalhães foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

"No caso dos autos, o conjunto de diĂĄlogos analisados não deixam dĂșvidas do seu significado. O conjunto dos documentos decorrentes da quebra de sigilo bancĂĄrio de MARY LANES , dos documentos apreendidos na seda da CISDOCE, as interceptações telefônicas confirmam a tese defendida pelo MPF na denĂșncia e nas alegações finais de que os valores transferidos para a conta de MARY LANES a mando de LUIZ DENIS referem-se a propina a JOÃO MAGALHÃES pelas verbas federais destinadas ao municĂ­pio de Tumiritinga/MG", diz trecho da decisão.

De acordo com a Justiça, o parlamentar se utilizou da cidade, que tem um baixo Índice Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para praticar o crime.

"Por sua vez, as circunstâncias em que praticado o crime revelam especial astĂșcia, havendo o rĂ©u se valido da premente necessidade de municĂ­pio carente, 677ÂÂȘ posição no ranking de IDH no Estado de Minas Gerais, para liberação do dinheiro pĂșblico. Ademais, tambĂ©m nas circunstâncias Ă© preciso ter em vista a vultosa quantia paga a tĂ­tulo de vantagem indevida , o equivalente a cerca de R$114.555,52 em valores atuais, aplicada a correção monetĂĄria própria", diz trecho da denĂșncia.

A ex-assessora Mary Rosane da Silva Lanes foi condenada a 10 anos e dois meses de reclusão. JĂĄ o ex-prefeito de Tumiritinga, Luiz Denis, a 11 anos e seis meses de prisão.

O que diz o lĂ­der do governo Zema?

João Magalhães afirmou ter recebido a decisão com "tranquilidade" e que o caso ocorreu hĂĄ quase duas dĂ©cadas. (Foto: ALMG)

Em resposta à rĂĄdio Itatiaia, João Magalhães afirmou ter recebido a decisão com "tranquilidade" e que o caso ocorreu hĂĄ quase duas dĂ©cadas:

"Apesar de discordar da decisão em 1ÂÂȘ instância do tribunal, a recebo com tranquilidade. As referidas denĂșncias datam de quase 20 anos atrĂĄs e se baseiam em acusações infundadas. Não hĂĄ nenhum indĂ­cio de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida - o que serĂĄ devidamente comprovado atravĂ©s de meus advogados ao longo do processo.

Sigo tranquilo com minha conduta e com a integridade de meus atos durante toda a minha vida pĂșblica. De 1996 a 2015, perĂ­odo em que exerci mandatos como deputado federal, não foi diferente.

Todas as medidas legais cabĂ­veis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e lĂ­der de governo".

O que diz o governo Zema?

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), não se manifestou sobre o caso. O secretĂĄrio de Estado de Governo, o deputado afastado Gustavo Valadares (PMN), disse que presta total solidariedade a João Magalhães e que ele Ă© "peça importante" na relação com o Legislativo.

"O secretĂĄrio de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, presta total solidariedade ao lĂ­der de Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães, alvo de decisão de 1ÂÂȘ instância nesta terça-feira. Magalhães Ă© peça importante no relacionamento do Executivo com o Legislativo, sempre se mostrou Ă­ntegro e respeitoso e terĂĄ tempo e espaço para apresentar, à Justiça, argumentos que comprovem sua inocĂȘncia", disse Gustavo Valadares, em nota.


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