Tarcísio autoriza licitação para privatizar gestão de escolas em SP

Por Folhapress

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a abertura de licitação para a concessão de serviços administrativos e de manutenção à iniciativa privada de 33 escolas da rede estadual, com previsão para atender 35 mil alunos do ensino fundamental e médio.

As empresas ficarão responsáveis por construção das unidades, serviços de limpeza, manutenção predial e de equipamentos, alimentação, jardinagem, vigilância e portaria.

Já a área pedagógica deverá seguir sob os cuidados da Secretaria de Educação estadual.

Apesar disso, de acordo com a gestão Tarcísio, o parceiro privado ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual, por exemplo.

Conforme publicação no Diário Oficial desta terça-feira (11), as 33 escolas estão divididas em dois lotes. A capital paulista, a princípio, não foi contemplada em nenhum dos lotes.

São 17 unidades no primeiro lote que inclui as cidades de Aguaí, Araras, Bebedouro, Jardinópolis, Leme, Limeira, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Sumaré.

No segundo lote estão 16 unidades nas cidades de Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Itatiba, Peruíbe, Salto de Pirapora, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

A rede estadual reúne, hoje, mais de 5.000 escolas espalhadas pelo estado.
A concessão terá prazo de 25 anos, e o governo prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão. As escolas podem obedecer a três tipologias: A, com 21 salas de aula; B, com 28 salas; e C, com 35 salas.

Concessionárias vão ficar responsáveis pela construção das unidades e pela limpeza e manutenção, entre outras atribuições (Foto: Divulgação/Cleiby Trevisan)

Tarcísio: Arsesp vai fiscalizar

A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) vai fiscalizar a concessão. A agência, segundo o governo, terá acesso aos dados de administração, contabilidade e recursos técnicos em tempo real e por via eletrônica.

O leilão deverá ser realizado até novembro deste ano. A licitação, diz o decreto, será feita através da modalidade concorrência internacional.

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