Educação Ensino m√©dio

Ensino médio pode ter maior carga horária, prevê relatório de senadora

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prev√™ uma nova reforma do ensino m√©dio.

Por Agência Brasil

11/06/2024 às 14:37:43 - Atualizado h√°
Foto: Estado de Minas

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prev√™ uma nova reforma do ensino m√©dio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) √© um substitutivo, ele ter√° de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentação do relatório, a senadora sugeriu que, diante da complexidade do tema, não tinha a expectativa de votar ainda hoje o projeto.

"Não √© essa a expectativa porque √© um texto complexo", disse ela ao defender o aprofundamento do di√°logo e uma an√°lise mais profunda antes de remeter o texto de volta à Câmara.

A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio, seja apreciado a partir da semana que vem.

Carga hor√°ria e notório saber

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga hor√°ria; a obrigatoriedade da l√≠ngua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

"Dentre os principais pontos de alteração do projeto de lei trazido pelo substitutivo eu vou destacar primeiro a ampliação e equalização da formação geral b√°sica. Hoje, o ensino m√©dio conta com 1,8 mil horas de formação geral b√°sica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga hor√°ria para tempo integral. Mas isso ainda não √© uma realidade no pa√≠s", justificou a senadora.

As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itiner√°rios formativos, incluindo a formação t√©cnica e profissional. Essa ampliação ser√° organizada de acordo com as √°reas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.

Língua espanhola

Outro ponto destacado pela parlamentar √© a inclusão da l√≠ngua espanhola como componente curricular obrigatório, al√©m do ingl√™s. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influ√™ncias de pa√≠ses cujas l√≠nguas oficiais sejam outras.

O texto apresentado prev√™ que profissionais com notório saber e experi√™ncia comprovada no campo da formação t√©cnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. √Č o que j√° ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matem√°tica.

"O substitutivo valoriza, ainda, a experi√™ncia profissional na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber. Este, eu sei, √© um ponto bastante pol√™mico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à √°rea da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na √°rea, mas que tinham conhecimento espec√≠fico para atuar", argumentou a senadora.

O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender necessidades did√°ticas dos itiner√°rios formativos.

"Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas √°reas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada", acrescentou, ao destacar que ser√° necess√°rio, tamb√©m, garantir condições de formação para esses profissionais.

Dorinha frisou que a atuação dos profissionais ser√° "em car√°ter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)". Ela disse, tamb√©m, que essa medida possibilitar√° a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em √°reas e regiões com escassez de profissionais licenciados.

Ensino noturno

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar √© a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino m√©dio regular noturno em cada munic√≠pio, caso haja demanda comprovada.

"As escolas precisam tamb√©m de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por munic√≠pio, garantindo acesso e conclusão do ensino m√©dio para jovens que precisam estudar durante o dia", salientou.

O relatório prev√™, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, "com foco em orientações did√°ticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino m√©dio".

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