Senado aprova taxação de compras internacionais com valores de até US$ 50

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50. A aprovação da chamada taxa das blusinhas foi simbólica — 67 senadores votaram a favor. Ou seja, não foi necessário o registro nominal dos votos no painel eletrônico da Casa.

A taxação, que vai impactar diretamente sites estrangeiros de vendas, como Shopee, Shein e AliExpress, foi inserida no projeto de lei cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) — este visa a redução das taxas de emissão de carbono pela indústria de automóveis até 2030.

Com a aprovação, a Câmara deverá somente deliberar sobre os pontos alterados no Mover. Assim, a taxação seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode manter ou vetar a decisão do Senado.

Atualmente, as importações de até US$ 50 são isentas de impostos. Somente as compras acima deste valor possuem taxação de 60% — a taxa será mantida.

Senado: votação adiada

Nesta terça-feira (4), o Senado decidiu adiar a votação do projeto de lei que instituía o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O adiamento ocorreu após o senador e relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirar do texto a taxação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.

A decisão de adiar a votação foi tomada após acordo entre as lideranças partidárias do Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concordou com o adiamento.

Segundo o relator Rodrigo Cunha, o momento "não era o ideal", uma vez que a chamada taxa das blusinhas ainda precisava ser discutida de forma mais aprofundada no Parlamento. "Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra", disse.

Mover

O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi criado por medida provisória pelo governo federal em dezembro de 2023.

O Mover prevê o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global,
a descarbonização e e a inovação de automóveis, caminhões e autopeças.

São previstos R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028 que poderão ser usados pelas empresas para abater impostos federais.

Em contrapartida, o setor precisa fazer investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos menos poluentes.

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