Em meio a manifestações, deputados aprovam em 1º turno projeto que cria o Programa Parceiro da Escola

Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 345/2024, do Poder Executivo, que cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta trata da gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais mediante parceria com empresas.

A iniciativa tramita em regime de urgência e foi votada em primeiro turno durante sessão plenária realizada de forma remota nesta segunda-feira (3). A matéria recebeu 39 votos a favor e 13 contrários.

Na sessão extraordinária, recebeu emendas que foram encaminhadas à reunião extra da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no fim da tarde. Houve pedido de vista adiando a análise para esta terça-feira (4).

O projeto volta à CCJ, às 13h30, e será item único nas três sessões plenárias do dia: uma ordinária, uma antecipada de quarta (5) e uma extraordinária, marcadas para começar 14h30.

OBemdito acompanhou na manhã desta segunda-feira a situação dos colégios estaduais em Umuarama. Confira aqui.

MANIFESTAÇÃO

A realização das sessões presenciais desta segunda acabou suspensa após manifestantes entrarem na Assembleia. No início da noite, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu uma liminar de reintegração de posse a favor da Assembleia Legislativa do Paraná.

A invasão se deu minutos antes das 14h30, horário regimental de início da sessão ordinária, quando as galerias já estavam ocupadas por populares, mas uma multidão forçou a entrada, rompendo o portão de acesso a carros da Assembleia e ocupando o Prédio do Plenário.

A Mesa Executiva deliberou em reunião com os parlamentares pela realização das sessões de forma remota. O sistema online adotado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, está previsto no Regimento Interno da Assembleia.

Na reabertura da sessão, às 17 horas, o presidente Ademar Traiano (PSD) dispensou de ofício a leitura do expediente e os demais itens da ordem do dia, exceto o projeto de lei 345/2024, bem como o uso do pequeno e grande expediente.

A Oposição protocolou requerimento para retirada do projeto de discussão por uma sessão. Mas a votação foi mantida por 39 votos contra e 11 favoráveis ao adiamento, mantendo a pauta.

VOTAÇÃO

Parlamentares contrários à proposta optaram por participar das votações e debates em Plenário, diante das galerias lotadas. Seguindo limite regimental de cinco inscritos, os deputados Renato Freitas (PT), Dr. Antenor (PT), Ana Júlia (PT), Mabel Canto (PSDB) e Arilson Chiorato (PT) encaminharam seus pronunciamentos contra a iniciativa.

As principais alegações deles foram a falta de discussões com a comunidade, o risco à categoria e à precarização do ensino, questões constituições, além da falta de previsão do impacto orçamentário e financeiro.

A votação em primeiro turno na sessão ordinária recebeu 39 votos a favor e 13 contrários. Já na sessão extraordinária, o texto recebeu emendas. As alterações foram encaminhadas à reunião extra da CCJ no fim da tarde desta segunda. Houve pedido de vista e a matéria volta à pauta da comissão nesta terça (4).

PROJETO

De acordo com o Poder Executivo, o projeto de lei "propõe a formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense com pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional, visando à implementação de ações estratégicas que contribuam para a modernização da administração escolar, bem como do processo didático.

O Governo justifica que o Programa Parceiro da Escola pretende "desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos".

Em um primeiro momento, a intenção é implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades "foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar".

O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025.

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS:

Sim (a favor do Parceiro da Escola)
Adão Litro (PSD)
Alexandre Amaro (REPUBLICANOS)
Alexandre Curi (PSD)
Alisson Wandsheer (PROS)
Anibelli Neto (MDB)
Artagão Junior (PSD)
Batatinha (MDB)
Bazana (PSD)
Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS)
Cloara Pinheiro (PSD)
Cobra Repórter (PSD)
Delegado Jacovós (PL)
Denian Couto (PODEMOS)
Do Carmo (União Brasil)
Douglas Fabrício (Cidadania)
Flávia Francisquini (União Brasil)

Gilson de Souza (PL)
Gugu Bueno (PSD)
Hussein Bakri (PSD)
Luiz Corti (PSB)
Luiz Claudio Romanelli (PSD)
Luiz Fernando Guerra (União Brasil)

Marcel Micheletto (PL)
Márcia Huçulak (PSD)
Márcio Pacheco (REPUBLICANOS)
Maria Victória (PP)
Marli Paulino (Solidariedade)
Matheus Vermelho (PP)

Moacyr Fadel (PSD)
Nelson Justus (União Brasil)
Paulo Gomes (PP)
Marcelo Rangel (PSD)
Ricardo Arruda (PL)
Samuel Dantas (PROS)
Soldado Adriano José (PP)
Tiago Amaral (PSD)
Tiago Buhrer (União Brasil)
Tito Barrichello (União Brasil)

Não (contra o Parceiro da Escola)
Ana Júlia (PT)
Arilson Chiorato (PT)
Cristina Silvestri (PSDB)
Doutor Antenor (PT)
Evandro Araújo (PSD)
Goura (PDT)
Luciana Rafagnin (PT)
Mabel Canto (PSDB)
Ney Leprevost (União)
Professor Lemos (PT)

Renato Freitas (PT)
Requião Filho (PT)
Tercílio Turini (PSD)

SESSÕES

Os deputados estaduais participam das três sessões plenárias nesta terça-feira (4) – uma ordinária, uma ordinária antecipada de quarta-feira (4) e uma extraordinária. Todas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

(Reportagem: Assessoria Alep, com OBemdito e Bem Paraná)