Corpus Christi é feriado nacional ou ponto facultativo?

A celebração de Corpus Christi acontecerá nesta próxima quinta-feira (30), no Brasil e no Distrito Federal essa data não é oficialmente reconhecida como feriado nacional.

O Governo Federal decidiu que a data é um ponto facultativo, entretanto, cada município pode considerar ou não a celebração católica como um feriado.

Atualmente, 14 capitais de 27 em todo o país, consideram Corpus Christi como feriado. Nesse caso, os trabalhadores devem ser dispensados ou, se precisarem trabalhar, recebem o salário diário em dobro ou uma outra folga em compensação.

Cidades que consideram Corpus Christi como feriado

Dentre todas as capitais do Brasil, Macapá é única que ainda não tem uma regulamentação definida para a data.

Veja a lista das cidades que consideram a celebração como feriado:

• Maceió (AL)
• Salvador (BA)
• Vitória (ES)
• Cuiabá (MT)
• Campo Grande (MS)
• Belo Horizonte (MG)
• Belém (PA)
• Curitiba (PR)
• Teresina (PI)
• Natal (RN)
• Porto Alegre (RS)
• Boa Vista (RR)
• São Paulo (SP)
• Aracaju (SE)

Corpus Christi é feriado em Curitiba. A folga é prevista no Art.70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

"Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria", prevê a CLT.

Cidades que consideram como ponto facultativo

As demais 13 capitais consideram Corpus Christi como ponto facultativo, dessa forma, se o trabalhador tiver que prestar serviço não receberá ajuste salarial do dia e nem folga compensatória no futuro.

Veja quais cidades não consideram a data como feriado e sim como ponto facultativo:

• Rio Branco (AC)
• Manaus (AM)
• Fortaleza (CE)
• Brasília (DF)
• Goiânia (GO)
• São Luís (MA)
• João Pessoa (PB)
• Recife (PE)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Porto Velho (RO)
• Florianópolis (SC)
• Palmas (TO)

O ponto facultativo é assegurado principalmente para servidores públicos, os funcionários desse setor costumam ter os feriados emendados.

Corpus Christi: o que significa e como funciona a festa

Não há uma data específica para comemorar, mas acontece sempre em uma quinta-feira, 60 dias após a Páscoa, em memória a última ceia de Jesus Cristo com os 12 apóstolos, segundo a crença da religião Católica.

Uma tradição famosa da festa são os tapetes de sal que representam o momento em que os fiéis acreditam que Jesus entrou Jerusalém. Os tapetes também podem ser feitos de outros materiais como serragem.