A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel conseguiu reunir mãe e filho paraguaios que estavam separados no Brasil. A criança estava em uma instituição de acolhimento há dois meses antes de a Justiça autorizar o desacolhimento dela. A mulher, vítima de violência doméstica praticada pelo ex-companheiro brasileiro, também estava em um abrigo devido a sua situação de grave vulnerabilidade.
Com apoio da DPE-PR, a mãe demonstrou na Justiça que teria condições de cuidar do menino se retornassem para o país de origem, com apoio dos avós maternos. A decisão, proferida em abril deste ano, é da Vara da Infância e Juventude de Cascavel. A família já viajou de volta ao Paraguai no fim de abril. O consulado paraguaio no Brasil também garantiu que eles teriam acompanhamento socioassistencial no país vizinho.
O Conselho Tutelar encaminhou a criança a um abrigo no início de março, após o fim do relacionamento da mãe. As agressões sofridas deixaram ela fragilizada física e psicologicamente. A criança, segundo a mãe, também teria sido vítima de violência do ex-companheiro.
Com a criança acolhida em um abrigo, a mulher precisou voltar ao Paraguai depois de sair do abrigo, pois não tinha documentos, emprego e familiares no Brasil. No entanto, a mulher contatou a DPE-PR antes da viagem para conseguir assistência jurídica e tentar recuperar o menino.
O defensor público Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior ressalta que a atuação da instituição foi importante por buscar promover a retomada do convívio familiar da criança e o retorno ao país de origem. "De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança ser criado e educado no meio familiar para garantir seu desenvolvimento integral", diz Júnior.
Após ser contatada pela equipe da Defensoria Pública, a paraguaia veio ao Brasil para receber atendimento da equipe técnica de Serviço Social e Psicologia da instituição. "Depois dos atendimentos, elaboramos relatórios que contam sobre as vivências, a rede de apoio e os vínculos familiares da usuária", explica Cristina Begnini Radtke, assistente social do caso.
Durante a audiência que determinou o desacolhimento da criança, os avós maternos reforçaram que poderiam ajudar no cuidado da criança em Presidente Franco, cidade paraguaia na tríplice fronteira. Eles declararam, inclusive, interesse em assumir a guarda do neto.
Fonte: DPE-PR
Correio do Litoral