Em meio à perda de força do PL 1.904/2024, conhecido como Projeto de Lei do Aborto, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) articula a urgĂȘncia de votação na Câmara da proposta 4.233/2020, de autoria do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que prevĂȘ a progressão de pena de estuprador à castração quĂmica.
O PL do Aborto, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), tem como objetivo equiparar a interrupção da gestação após 22 semanas ao crime de homicĂdio. O texto foi alvo de crĂticas por excluir a exceção de casos de estupro, e estabelecer uma pena maior do que para a pessoa que comete violĂȘncia sexual.
Houve forte reação nas ruas e isso fez com que o PL perdesse força dentro do Congresso e dividisse, inclusive, a bancada evangĂ©lica.
Como reação, o deputado federal Nikolas Ferreira ressurgiu com o PL 4.233/20 e agora procura aprovar urgĂȘncia de votação na Câmara. Por meio de uma publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar afirmou: "Basta somente uma assinatura de um lĂder para conseguirmos a urgĂȘncia no PL que aumenta pena e castração quĂmica para estuprador", e citou nominalmente os lĂderes que ainda não assinaram.
Antiga PL de castração quĂmica
Essa não Ă© a primeira proposta que trata do tema. Em 2013, o então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) propôs o PL 5.398, que estabelecia o aumento de pena e castração quĂmica para quem fosse condenado por crime sexual.
A proposta chegou a ser discutida durante uma sessão em plenĂĄrio, em 2016. PorĂ©m não avançou e foi arquivada no ano de 2019. Na Ă©poca, Bolsonaro declarou que a recusa do texto era um "desserviço à mulher vĂtima de violĂȘncia".
"Começa aqui, um representante do MinistĂ©rio PĂșblico do Distrito Federal afirmou que não se garantem direitos humanos violando-se direitos humanos. Ou seja, como ele mesmo disse aqui, ele Ă© contra a castração quĂmica, por defender os direitos humanos do estuprador. A estuprada que se exploda", finalizou.
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