Secretaria de Agricultura de Guamiranga debate sobre ICMS Ecológico com o IAT

A secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Guamiranga, Cristiane Tabarro Borgo, esteve reunida na última quinta-feira (16), na Sede do Instituto Água e Terra (IAT), em Curitiba, com o coordenador do Setor de ICMS Ecológico do Estado, João Lech Samek, para debater sobre os valores repassados ao município por meio da Lei Complementar nº 59, de 01/10/1991.

Também estiveram presentes no encontro os técnicos da Prefeitura de Guamiranga: a engenheira Ambiental Kauanne M. Souza, o coordenador do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) Guilherme S. Gonçalves e os assessores do IAT, Iago e Marcos.

A pauta principal da reunião tratou dos valores repassados ao município de Guamiranga por meio da Lei Complementar nº 59, de 01/10/1991, que trata do remanejamento da receita tributária destinada aos municípios em função dos mananciais preservados.

Durante a conversa, além do ICMS Ecológico, firmou-se que novos projetos de incentivo aos cuidados com o meio ambiente, no que se diz respeito à qualidade da água superficial e à cobertura vegetal, serão encaminhados ao município.

Cristiane apresentou as ações realizadas e o planejamento da Gestão 2021-2024 e reforçou a necessidade de participação do poder público na aplicação das políticas públicas nos municípios que compõe a região Centro-Sul do Estado. Entre as ações descritas está a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente para consolidação de projetos direcionados ao setor.

Karina Ludvichak e Guilherme S. Gonçalves