Após anunciar o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) durante o 2Âș Ato Aquilombar, ocorrido na Ășltima quinta-feira (16) em BrasĂlia, o MinistĂ©rio do Desenvolvimento AgrĂĄrio e Agricultura Familiar (MDA) definiu que as ações iniciarão em 3 de junho.
O programa contempla a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crĂ©dito e financiamento para iniciativas de povos e comunidades tradicionais, ações de assistĂȘncia tĂ©cnica e extensão rural e capacitação em gestão que favoreçam a formação de grupos produtivos.
As ações serão financiadas com orçamento do MDA e serão coordenadas pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, alĂ©m de monitoradas pelo ComitĂȘ Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural SustentĂĄvel.De acordo com a portaria, publicada no DiĂĄrio Oficial da União desta segunda-feira (20), serão fomentados planos e projetos que visem a geração de renda com base na agricultura familiar, relação com o território e a valorização de tĂ©cnicas tradicionais de produção.
Entre as metas estão a qualificação das cadeias produtivas, a disseminação de conhecimento a partir dos saberes tradicionais e vivĂȘncias e a articulação das iniciativas de investimento das iniciativas de governos, da sociedade civil e dos organismos internacionais.