Julgamento de Sergio Moro no TSE é suspenso

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidirá o destino político do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) teve início nesta quinta-feira (16 de maio). Durante a sessão plenária, o ministro Floriano de Azevedo Marques leu seu relatório sobre o processo. Em seguida, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento.

O julgamento dos processos contra Moro e seus suplentes, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, será retomado na próxima terça-feira (21 de maio). O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o julgamento será o único item na pauta do dia, permitindo que o caso seja iniciado e concluído na mesma sessão. Moraes destacou que essa decisão foi tomada para evitar conflitos de agenda com sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), que também contam com a presença de alguns ministros do TSE.

Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, é acusado pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PV e PCdoB) de abuso de poder econômico, “caixa dois” e outras irregularidades durante a pré-campanha para as eleições de 2022. No início de abril, Moro foi julgado e absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por 5 votos a 2. No entanto, o PL e o PT recorreram da decisão ao TSE, alegando que os atos e gastos de pré-campanha de Moro geraram vantagem ilícita e violaram a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa pelo Senado.

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu, na terça-feira (7), a absolvição do senador Sergio Moro (União-PR) das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha das eleições de 2022.

A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de Presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná", afirma Espinosa.

O julgamento começou às 11h05 com a apresentação do relatório pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que concluiu sua leitura perto do meio-dia. Devido à sessão no STF às 14 horas, não houve tempo para prolongar a discussão do caso. Alexandre de Moraes ofereceu aos advogados do PL e do PT a possibilidade de fazerem suas sustentações orais (25 minutos cada) ainda na quinta-feira, mas eles preferiram deixar para se manifestar na terça-feira, juntamente com os advogados de Moro e a Procuradoria Eleitoral.

Na sessão da próxima semana, as partes envolvidas farão suas manifestações, e o Ministério Público Eleitoral apresentará seu parecer sobre o caso. Em seguida, o relator e os demais ministros do TSE apresentarão seus votos. A decisão será tomada por maioria, necessitando do voto de pelo menos quatro ministros para definir o resultado.