Política Violência doméstica

Conselho arquiva representação contra deputado por violência doméstica

Por 13 votos a 5, o Conselho de √Čtica da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP).

Por Agência Brasil

15/05/2024 às 14:07:51 - Atualizado h√°
Foto: Tripe - Tripe

Por 13 votos a 5, o Conselho de √Čtica da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP). A representação contra Da Cunha apresentada pelo PSOL após a divulgação de mat√©ria jornal√≠stica mostrando agressões do parlamentar a sua ex-companheira, Betina Grusieck.

A agressão ocorreu em 14 de outubro de 2023. Em depoimento na pol√≠cia, Betina disse que Da Cunha bateu a cabeça dela e tentou sufoc√°-la. Ela contou que, para se defender, bateu com um secador na cabeça do deputado. O Minist√©rio P√ļblico concluiu que Betina agiu em leg√≠tima defesa.

Após o episódio, Da Cunha mandou uma mensagem à mãe da ex-companheira pedindo que não divulgasse um v√≠deo com imagens e √°udios das agressões. "Esse v√≠deo acaba com minha vida. Colocar um v√≠deo desse, eu vou perder o meu mandato", disse.

O relator do processo, deputado Albuquerque (Republicanos-RR) concluiu que não houve quebra de decoro parlamentar. Albuquerque informou que vai esperar o trânsito em julgado da ação penal contra Da Cunha para avaliar se √© poss√≠vel falar em quebra de decoro.

"Embora se reconheça a gravidade dos fatos narrados na inicial, a representação não demonstra qual a relação entre os fatos narrados ou de encargos destes decorrentes e o e o desempenho do mandato", justificou.

Al√©m de solicitar o arquivamento, Albuquerque defendeu a sanção de censura verbal para Da Cunha pela mensagem pedindo que o v√≠deo não fosse divulgado. "Pela utilização de possibilidade de perda de seu mandato como argumento dissuasório, vislumbro a possibilidade da penalidade de censura escrita", escreveu o relator.

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou voto em separado pedindo o prosseguimento da representação. Segundo Josenildo, os fatos constantes da representação devem ser objeto de investigação perante o Poder Judici√°rio "por constitu√≠rem, em tese, conduta criminosa". Para ele, essa circunstância não impede a Comissão de √Čtica de verificar se tais fatos configuram tamb√©m infração √©tica disciplinar.

As deputadas Jack Rocha (PT-ES) Ana Paula lima (PT-SC) tamb√©m defenderam o prosseguimento da investigação. Não se pode tapar o sol com a peneira diante de um fato e dizer que nada aconteceu, disse Ana Paula. "Quando chega ao n√≠vel da viol√™ncia f√≠sica, √© porque j√° houve uma s√©rie de viol√™ncias psicológicas antes", concluiu.

A posição de Chico Alencar (PSOL-RJ) foi a mesma: "H√° fatos graves que merecem, no m√≠nimo, um reparo desta casa. Arquivar me parece errado.".

O deputado Alexandre Leite (União-SP) defendeu o arquivamento e chamou de "desentendimento dom√©stico" as situações de agressão. "Esses casos são complicados de avaliar no Conselho de √Čtica, uma vez que nem o delegado de pol√≠cia tem um norte nesse caso. Casos de viol√™ncia dom√©stica são extremamente dif√≠ceis de avaliar", afirmou.

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