PolĂ­tica LDO 2025

Com orçamento recorde, projeto da LDO 2025 é entregue à Câmara de Curitiba

"Teremos um orçamento recorde em 2025, de R$ 14 bilhões.

Por Grande Curitiba

15/05/2024 às 11:07:33 - Atualizado hĂĄ

"Teremos um orçamento recorde em 2025, de R$ 14 bilhões. Serão mais de R$ 1 bilhão em investimentos", destacou o vice-prefeito, Eduardo Pimentel, nesta quarta-feira (15), ao entregar o projeto da Lei de Diretrizes OrçamentĂĄrias (LDO) para o ano que vem à Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Pimentel adiantou que a LDO 2025 prevĂȘ o pagamento de reajuste aos servidores pĂșblicos e a manutenção do desconto de 10% para pagamento à vista do IPTU. "Entregamos um orçamento fortalecido para o ano que vem, feito com a participação da população, de 9 mil pessoas que participaram do Fala Curitiba", registrou Pimentel.

A proposta da LDO 2025 foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Marcelo Fachinello (Pode), e mais dez parlamentares, pouco antes do inĂ­cio da sessão plenĂĄria. Agora a proposta serĂĄ encaminhada aos órgãos tĂ©cnicos da CMC, onde serĂĄ digitalizada e inserida no Sistema de Proposições Legislativas, para a população acompanhar sua tramitação. A CMC deve concluir a votação atĂ© o final de junho. "A gestão [Rafael Greca] recebeu a cidade quebrada e agora entrega um orçamento saneado", elogiou Fachinello.

O secretĂĄrio municipal de Orçamento, Finanças e Planejamento, Cristiano Hotz, agradeceu ao Legislativo pelo "trabalho conjunto" com o Executivo e disse estar contente em "entregar à população uma cidade melhor do que aquela que recebemos" após os dois mandatos de Rafael Greca à frente da Prefeitura de Curitiba. "O grande legado desta gestão serĂĄ deixar um orçamento real e não uma peça de ficção como era nos Ășltimos 20 anos", disse Tico Kuzma (PSD), lĂ­der do governo no Legislativo, destacando a importância da aprovação do Plano de Recuperação Fiscal para esse resultado.

Acompanhando Eduardo Pimentel e Cristiano Hotz, vieram à CMC a superintendente de Finanças, Daniele Regina dos Santos, o chefe do Departamento de Orçamento, Carlos Eduardo Kukolj, e o chefe do Departamento TĂ©cnico Legislativo, Rodrigo Ajuz, da Secretaria de Governo. Na recepção da LDO 2025, alĂ©m de Fachinello e Kuzma, participaram Serginho do Posto (PSD), presidente da Comissão de Economia, Mauro Bobato (PP), Leonidas Dias (Podemos), Sabino Picolo (PSD), Pier Petruzziello (PP), Hernani (Republicanos), Rodrigo Reis (PL), Oscalino do Povo (PP) e Sidnei Toaldo (PRD).

Orçamento recorde de Curitiba estĂĄ atrelado a crescimento do PIB

A Prefeitura de Curitiba prevĂȘ novo orçamento recorde para a cidade, com a LDO 2025 estimando em R$ 14,29 bilhões as receitas e despesas brutas da cidade - 10% acima dos R$ 12,93 bilhões de 2024. As principais despesas da capital do ParanĂĄ no ano que vem serão PrevidĂȘncia (21,58%), SaĂșde (21,45%), Educação (18,59%), Urbanismo (10,06%) e Administração (6,82%). A LDO 2025 prevĂȘ R$ 1,024 bilhão para investimentos.

A projeção de um orçamento superior ao deste ano para 2025 considera o histórico de receitas e despesas da Prefeitura de Curitiba, mas tambĂ©m leva em conta indicadores nacionais. As estimativas da LDO 2025 estão ancoradas na expectativa de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, da inflação aferida pelo IPCA encerrar o ano em torno de 3,55% e da Taxa Selic recuar para 9,25% nos próximos meses. Do total do orçamento, R$ 6,76 bilhões são destinados a custos de pessoal e encargos.

Quando são descontadas do orçamento de R$ 14,29 bilhões as despesas intraorçamentĂĄrias (que são pagamentos de um órgão pĂșblico municipal para outro, como os gastos com a previdĂȘncia), obtĂ©m-se a estimativa de arrecadação e de despesas para o ano que vem, que Ă© de R$ 12,56 bilhões. É sobre este valor que o Executivo calcula gastar 21,58% com PrevidĂȘncia (21,58%), 21,45% com SaĂșde e 18,59% com Educação. AlĂ©m dos investimentos na ordem de R$ 1,024 bilhão, valor similar serĂĄ despendido com os aportes ao regime próprio de previdĂȘncia social, estimados em R$ 913 milhões.

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, na audiĂȘncia pĂșblica que antecedeu o protocolo da LDO 2025 na CMC, Curitiba manterĂĄ, no ano que vem, mais receitas próprias que oriundas de transferĂȘncias da União e do Estado. Das receitas correntes, R$ 7,98 bilhões (58,5% do total) devem vir do municĂ­pio, R$ 2 bilhões de transferĂȘncia da União (16,5%) e R$ 1,61 bilhão de transferĂȘncias do Estado (12,9%). A projeção Ă© de uma arrecadação de R$ 5,57 bilhões. As operações de crĂ©dito devem somar R$ 503 milhões, transferĂȘncias de capital serão R$ 68,7 milhões, e outras receitas de capital trarão R$ 68,7 milhões.

Por se tratar de proposta de lei orçamentĂĄria, o rito de tramitação da LDO Ă© diferente dos demais projetos de lei. Depois de receber a instrução da Procuradoria JurĂ­dica (Projuris) da CMC, a LDO 2025 serĂĄ debatida exclusivamente dentro da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Primeiro, ela passa pela avaliação da admissibilidade, para ver se cumpre os requisitos tĂ©cnicos para tramitar. Obtendo o aval positivo, fica aberta à consulta pĂșblica e depois às emendas dos vereadores, sendo rediscutida no colegiado antes de ir à votação no plenĂĄrio. Para haver recesso parlamentar no meio do ano, a CMC deve concluir a votação atĂ© o final de junho.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

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