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Em tempo recorde, deputados aprovam criação de Rede de Ajuda Humanitária no Paraná

Assembleia assegura tramitação em regime de urg√™ncia de proposta que visa dar assist√™ncia emergencial e acolhimento em crises humanit√°rias

Por Folha de Irati

15/05/2024 às 11:07:28 - Atualizado h√°

Uma Rede de Ajuda Humanit√°ria não só para o Paran√°, mas com abrang√™ncia nacional foi aprovada em regime de urg√™ncia e em tempo recorde pela Assembleia Legislativa do Paran√°. O projeto de lei 303/2024, de autoria do Governo do Estado, foi recebido pelo chefe do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD), na segunda-feira (13) e j√° na terça-feira (14) a mat√©ria passou pelas comissões e foi votada em dois turnos em duas sessões plen√°rias ordin√°rias. Com requerimento de dispensa de redação final aprovado, j√° seguiu para a sanção do Poder Executivo.   

"Dada a urg√™ncia para aprovação da mat√©ria, recebemos contato da Defesa Civil, da Secretaria do Desenvolvimento Social e Fam√≠lia e da Secretaria da Justiça e Cidadania, solicitando para colocarmos em pauta com a maior brevidade poss√≠vel esse projeto. Conversamos com os parlamentares para submeter à votação e concluir a tramitação", explicou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano. 

O objetivo do texto √© dar assist√™ncia emergencial e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade após crises humanit√°rias, causadas por eventos clim√°ticos extremos, como os que atingem o Rio Grande do Sul.

"√Č uma forma de o governo investir com recursos no campo humanit√°rio, em trag√©dias que possam ocorrer dentro e fora do Paran√°. Essa presid√™ncia se mostrou atenta e a Assembleia conseguiu de forma √°gil garantir essa medida inovadora", acrescentou Traiano.

O projeto de lei do Poder Executivo faz do Paran√° o primeiro estado do pa√≠s a instituir uma rede de ajuda para promover ações de respostas r√°pidas e de car√°ter humanit√°rio. A proposta serve como um caminho mais f√°cil para ações de car√°ter social, podendo contar inclusive com participação de organizações da sociedade civil na execução das medidas, em ações como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações. 

A rede ter√° uma comissão permanente com membros da Superintend√™ncia Geral de Ação Solid√°ria, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Fam√≠lia e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transpar√™ncia para a sua utilização.

Repasse

Na segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa j√° havia anunciado um repasse financeiro como aux√≠lio ao enfrentamento da trag√©dia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. "A Mesa Executiva, em consonância com o Governo de Estado e em conversas com o Minist√©rio P√ļblico do Paran√°, o Tribunal de Justiça do Paran√° e Tribunal de Contas do Estado, vai disponibilizar recurso livre na ordem de R$ 2 milhões, al√©m do valor dos demais poderes", disse Traiano.

Ele explicou que o montante ser√° repassado à Defesa Civil do Paran√°, que ir√° disponibiliz√°-lo para a contratação de serviços no Rio Grande do Sul.

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