Paranaguá receberá UBS em nova leva do PAC Saúde

Matinhos e Pontal do Paraná também estão incluídas, desde abril. entre as cidades com recursos liberados para construção de Unidades Básicas de Saúde

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (6) a portaria que aprova e habilita a construção de 18 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Paraná, num investimento de R$ 45,6 milhões.

Entre as cidades atendidas nesta portaria está Paranaguá, que terá uma unidade maior porte – UBS IV – , com um investimento de R$ 5,3 milhões. A mesma portaria autoriza o repasse para construção de 293 novas UBS em todo o Brasil, num investimento de R$ 708,8 milhões do Novo PAC Saúde.

Com as propostas aprovadas no final de abril, o Paraná terá 42 novas UBS. No dia 25 de abril, foi autorizada a liberação os recursos para unidades de saúde em 21 cidades do Paraná, incluindo Matinhos e Pontal do Paraná, que receberão UBS de porte I, no valor de R$ 2 milhões.

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. 

Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, estados e municípios puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso.

Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação dos documentos e outras informações, como por exemplo, de fotos dos terrenos.

Liberação 

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Os recursos serão repassados fundo a fundo, o que vai agilizar todo o processo de licitação e construção.